O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou nesta quinta-feira (13/11/2025)  na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna Brito, sugerindo a criação de um programa estadual para abrir escolas públicas nos fins de semana e durante o recesso escolar. A proposta visa transformar as unidades em equipamentos sociais multiuso, voltados a atividades educacionais, culturais, esportivas e de convivência comunitária.

A ALBA recebeu nesta quinta-feira (14/11/2025) uma indicação do deputado Robinson Almeida para instituir um programa que permita o funcionamento das escolas públicas da Bahia nos fins de semana e nas férias, convertendo a rede estadual em um conjunto de centros comunitários de uso ampliado, capazes de oferecer atividades educativas, culturais e recreativas à população.

A iniciativa parte da compreensão de que a escola pública deve ser tratada como um ativo estratégico do Estado, cujo potencial ultrapassa o horário regular das aulas. Ao propor a abertura das unidades fora do calendário letivo, Robinson argumenta que espaços como quadras, auditórios, bibliotecas e laboratórios podem oferecer serviços relevantes à comunidade.

O deputado observa que grande parte da infraestrutura escolar permanece subutilizada durante fins de semana e recessos, representando uma oportunidade de reorganizar o uso dos equipamentos públicos para reforçar políticas de convivência e formação cidadã.

Atividades planejadas envolvem esportes, cultura e serviços comunitários

O modelo sugerido prevê que as escolas funcionem como pontos de encontro e participação social. Entre as atividades previstas estão oficinas educativas, práticas esportivas, ações culturais, cursos livres, rodas de leitura, eventos de integração e iniciativas voltadas à juventude.

Segundo Robinson, o programa deve favorecer a cooperação com prefeituras, universidades, organizações sociais, coletivos culturais e instituições esportivas, garantindo gestão compartilhada e uso qualificado das instalações.

Proposta dialoga com experiências anteriores e políticas nacionais

Robinson Almeida cita experiências bem-sucedidas, como o programa federal Escola Aberta, implementado em anos anteriores pelo Ministério da Educação. Evidências acumuladas apontam impactos positivos na redução da evasão, no estímulo à permanência escolar e na criação de ambientes protetivos para crianças e adolescentes.

O parlamentar afirma que a Bahia, que já avança na expansão das escolas de tempo integral, pode consolidar uma política de educação para a cidadania ao formalizar esse modelo de uso ampliado. Para ele, o fortalecimento da escola como espaço de convivência contribui para reduzir indicadores de vulnerabilidade social e reforçar vínculos territoriais.

Impacto esperado na comunidade e integração com políticas públicas

A abertura das escolas aos fins de semana tem potencial para integrar programas sociais e iniciativas culturais, além de estimular a participação juvenil. Robinson defende que o Estado pode otimizar recursos e aprofundar estratégias de prevenção à violência, ocupando positivamente o território com atividades organizadas e supervisionadas.

O parlamentar sustenta que a medida “fortalece a escola como espaço de convivência, formação e cultura”, permitindo que a comunidade reconheça a unidade escolar como equipamento público multifuncional.

Modelo testado nacionalmente e

A proposta de Robinson Almeida dialoga com um modelo já testado nacionalmente e alinhado a princípios clássicos de política pública, ao reconhecer a escola como núcleo social do território. Contudo, sua efetivação exigiria planejamento robusto, definição de responsabilidades, reforço de segurança, contratação de equipes e financiamento contínuo. A articulação intergovernamental é ponto sensível, especialmente no que diz respeito à participação das prefeituras e organizações civis. A iniciativa, no entanto, fortalece a ideia de escola como instituição comunitária — uma concepção historicamente consolidada nos sistemas educacionais mais bem-sucedidos.