Nesta segunda-feira (10/11/2025), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugurou o novo Fórum Ministro João Mendes, sede da Comarca de São Gonçalo dos Campos, localizada na Avenida José da Costa Ferraz, nº 61. O evento representou mais um passo da atual gestão no processo de modernização e valorização do 1º Grau de jurisdição.

Com 1.374 m² de área construída e dois pavimentos, o prédio foi projetado para abrigar até cinco varas judiciais, conforme previsto na Lei de Organização Judiciária, além de dispor de Salão do Júri, Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), salas de audiência e de depoimento especial, além de espaços destinados à OAB, Defensoria Pública e Ministério Público.

Compromisso com a eficiência e o atendimento ao cidadão

Durante a cerimônia, a presidente do TJBA destacou o papel da nova estrutura para garantir melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento digno à população.

“O fórum antigo era uma casa adaptada e já não estava mais servindo bem à população, como deve ser a Justiça. Nós buscamos sempre fortalecer e melhorar o 1° Grau. Por isso, estamos inaugurando uma série de fóruns e instalando novas varas em várias comarcas do estado. Agora, a população de São Gonçalo e a de Conceição da Feira terão um fórum novo, moderno, com todas as condições para prestar um bom atendimento a quem precisa dos nossos serviços”, afirmou a desembargadora Cynthia Resende.

A Comarca de São Gonçalo dos Campos abrange também o município vizinho de Conceição da Feira, ampliando o alcance da nova estrutura judicial.

Autoridades presentes e cooperação institucional

A mesa de abertura da solenidade contou com a presença da desembargadora aposentada e ex-presidente do TJBA, Sílvia Zarif; do juiz João Batista, diretor do Fórum; do prefeito Tarcísio Batista; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Gilson Cazumbá.

Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação técnica do Projeto Conecta Justiça, iniciativa que integra o programa de transformação digital do TJBA em parceria com os municípios. O projeto permite ao cidadão acessar gratuitamente a rede wi-fi parceira e, por meio de QR Code, utilizar serviços digitais como consultas processuais, emissão de certidões e participação em audiências virtuais, promovendo maior acessibilidade e inclusão digital.

Infraestrutura acessível e sustentável

O novo Fórum da Comarca foi concebido com foco em acessibilidade universal e sustentabilidade ambiental. O prédio conta com elevadores, sinalização em braile, avisos sonoros, rampas de acesso, sanitários adaptados e piso tátil, assegurando atendimento inclusivo a pessoas com deficiência.

No campo ambiental, a unidade adota tecnologias de eficiência energética e reaproveitamento de recursos, como iluminação em LED, sensores de presença, placas fotovoltaicas e sistemas de ar-condicionado de baixo consumo, além do reuso de águas pluviais para irrigação de áreas verdes e abastecimento dos sanitários.

Modernização do Judiciário no interior baiano

A inauguração do Fórum de São Gonçalo dos Campos se soma a uma série de ações estruturais implementadas pela atual gestão do TJBA em todo o estado. Na semana anterior, foram reinauguradas as instalações do Fórum de Iaçu, após ampla reforma, e instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Feira de Santana, evidenciando o esforço contínuo de interiorização e fortalecimento da rede judiciária baiana.

Essas ações integram o programa de melhoria da infraestrutura física e tecnológica do Poder Judiciário da Bahia, com foco em celeridade processual, inovação e atendimento humanizado.

Avanço concreto

A inauguração do novo Fórum de São Gonçalo dos Campos simboliza um avanço concreto na política de descentralização e modernização do TJBA, especialmente no fortalecimento do 1º Grau, frequentemente sobrecarregado pela demanda judicial. A incorporação de práticas sustentáveis e acessibilidade universal reflete uma visão contemporânea da Justiça, preocupada não apenas com a eficiência processual, mas também com a inclusão e a responsabilidade socioambiental. Contudo, a ampliação de infraestrutura física deve vir acompanhada de investimentos em pessoal e tecnologia, para garantir que a modernização se traduza em efetiva melhoria na prestação jurisdicional.