TJBA comunica morte do desembargador aposentado João Pinheiro de Souza; Magistrado marcou quatro décadas de atuação na Justiça baiana

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informou, nesta segunda-feira (24/11/2025), o falecimento do desembargador aposentado João Pinheiro de Souza, em Salvador. Magistrado de carreira iniciada em 1980, ele construiu trajetória marcada pelo rigor técnico, dedicação institucional e participação ativa na modernização administrativa do Judiciário baiano.

O magistrado ingressou na carreira judicial em 1980, assumindo sua primeira jurisdição na Comarca de Maracás. Seu trabalho inicial destacou-se pelo compromisso com a prestação jurisdicional e pela proximidade com comunidades do interior baiano. Ao longo dos anos seguintes, atuou em comarcas como Itororó, Coaraci e Teixeira de Freitas, consolidando reputação de seriedade e preparo técnico.

Em 1985, foi promovido à 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, onde participou de esforços de reorganização administrativa e aprimoramento dos fluxos processuais. Posteriormente, com a transferência para Salvador, assumiu funções em varas cíveis e criminais, contribuindo para a estruturação de setores estratégicos na capital.

Sua presença em diferentes regiões do estado permitiu que acumulasse entendimento amplo do sistema judicial baiano, fortalecendo competências que mais tarde seriam determinantes em sua atuação como desembargador.

Elevação ao TJBA e contribuição institucional

Em 1988, João Pinheiro de Souza foi elevado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, integrando a Quarta Câmara Cível, da qual chegou a exercer a presidência. Sua atuação caracterizou-se pela busca de decisões fundamentadas, respeito aos precedentes e atenção rigorosa aos princípios estruturantes do Direito.

Durante sua permanência no tribunal, destacou-se pela participação em iniciativas voltadas à modernização administrativa, apoiando projetos de melhoria tecnológica, reorganização de varas e qualificação de servidores. Sua postura firme, aliada a senso de responsabilidade institucional, tornou-o referência para colegas e equipes técnicas.

Mesmo após a aposentadoria, manteve laços de cooperação com a Corte, sendo frequentemente consultado por magistrados mais jovens. Sua capacidade de conciliar tradição jurídica com abertura ao aperfeiçoamento administrativo foi citada como exemplo de conduta profissional.