O desembargador Baltazar Miranda Saraiva participou, na tarde desta quinta-feira (11/12/2025), do lançamento do livro “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade”, de autoria do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Danilo Costa Luiz. O evento foi realizado na Sala de Sessões do TRE-BA e reuniu magistrados, operadores do Direito e autoridades do meio jurídico, com destaque para o rigor acadêmico da obra e para a destinação integral da renda das vendas às Obras Sociais Irmã Dulce.

A cerimônia ocorreu nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, espaço tradicional de debates institucionais e reflexão jurídica, e contou com a presença de membros do Judiciário baiano, representantes da advocacia e convidados ligados ao Direito Público e ao Processo Civil. A participação de Baltazar Miranda Saraiva foi registrada como gesto de prestígio institucional ao autor e de reconhecimento à relevância dos temas centrais abordados no livro.

A solenidade foi marcada por intervenções breves, de caráter técnico e institucional, que ressaltaram a importância das normas fundamentais do Código de Processo Civil (CPC) como eixo estruturante da jurisdição contemporânea, especialmente no contexto de busca por maior efetividade e racionalidade processual.

O lançamento também evidenciou o papel do TRE-BA como espaço de produção, circulação e difusão do pensamento jurídico, ampliando sua atuação para além da função estritamente jurisdicional no campo eleitoral e reforçando sua contribuição ao debate jurídico nacional.

Obra analisa acesso à Justiça e duração razoável do processo

De autoria do desembargador Danilo Costa Luiz, o livro examina os princípios estruturais do Código de Processo Civil à luz da Constituição Federal, com ênfase no acesso à Justiça, na duração razoável do processo e na tensão permanente entre formalismo processual e efetividade das decisões judiciais.

A publicação propõe uma leitura sistemática das normas fundamentais do processo civil, avaliando como esses princípios orientam a atuação judicial e a interpretação das regras procedimentais. O enfoque dialoga diretamente com desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro, especialmente em um cenário de elevada litigiosidade, sobrecarga processual e cobrança social por maior eficiência e previsibilidade das decisões.

A apresentação do autor foi realizada pelo desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, que destacou o rigor técnico, a atualidade dos temas e a consistência teórica do trabalho. O prefácio da obra é assinado pelo ministro Alberto Balazeiro, conferindo peso institucional e reconhecimento nacional à publicação.

O conteúdo é direcionado a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e pesquisadores do Direito Processual, consolidando-se como contribuição relevante ao debate jurídico contemporâneo.

Presença de Baltazar Miranda Saraiva reforça dimensão institucional

A participação do desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi destacada por participantes como sinal de valorização da produção doutrinária elaborada no âmbito do próprio Judiciário. Em registro fotográfico realizado durante o evento, o magistrado aparece ao lado do autor, segurando exemplar da obra, em ambiente institucional do TRE-BA.

Com atuação reconhecida no Judiciário baiano, Baltazar Miranda Saraiva reforçou, com sua presença, a interlocução entre magistratura, reflexão acadêmica e prática jurisdicional, elementos centrais para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O encontro também favoreceu o diálogo informal entre magistrados de diferentes ramos do Judiciário, ampliando a troca de experiências sobre a aplicação concreta dos princípios processuais no cotidiano forense.

Destinação social da renda marca o evento

Um dos aspectos ressaltados durante o lançamento foi a decisão de destinar integralmente a renda obtida com a venda dos exemplares às Obras Sociais Irmã Dulce, instituição de reconhecida atuação social na Bahia.

A iniciativa conferiu ao evento um caráter solidário, associando a produção intelectual jurídica a uma ação concreta de responsabilidade social, aspecto mencionado por participantes como elemento relevante da cerimônia.