A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia será realizada entre 12 e 20 de janeiro de 2025, conforme orientação da Secretaria da Educação do Estado (SEC). O processo contemplará tanto novos estudantes quanto aqueles que perderam o prazo de renovação e agora poderão regularizar a situação dentro do mesmo período, mediante confirmação na unidade escolar.

A SEC definiu que todas as inscrições para novas matrículas serão feitas exclusivamente de forma on-line, pelo Portal Oficial do Governo do Estado (ba.gov.br). O procedimento pode ser realizado por qualquer dispositivo conectado à internet, incluindo celulares, tablets e computadores, ampliando a acessibilidade ao serviço educacional.

Ao mesmo tempo, estudantes que não renovaram a matrícula anteriormente deverão comparecer à secretaria da escola para assinar a lista de renovação. No ato, será necessário atualizar informações pessoais — como endereço, telefone e e-mail — e entregar documentos pendentes que constem no cadastro.

A exigência de comparecimento presencial para renovação segue a prática administrativa já consolidada na rede estadual, preservando o controle documental e a regularidade da vida escolar, ao mesmo tempo em que o sistema digital acelera o ingresso de novos estudantes.

Cadastro prévio é recomendado pela SEC

Para agilizar o processo de matrícula on-line, a Secretaria da Educação recomenda que responsáveis e estudantes realizem o pré-cadastro no ba.gov.br antes da abertura oficial do período. A plataforma solicitará dados essenciais, como CPF, data de nascimento, endereço completo, telefone celular, e-mail e gênero.

Concluído o cadastro, o sistema enviará automaticamente um link de confirmação para o e-mail informado, garantindo segurança, rastreabilidade e validação prévia dos dados inseridos.

Essa etapa prévia reduz filas virtuais, diminui inconsistências cadastrais e permite que a matrícula definitiva seja efetuada com maior rapidez durante o período oficial.

Calendário detalhado será divulgado pela SEC

A portaria formal de matrícula, contendo datas específicas por modalidade de ensino, procedimentos complementares e orientações para alunos com necessidades educacionais específicas, será publicada nos próximos dias pela Secretaria da Educação.

Tradicionalmente, esse documento organiza o calendário por etapas — estudantes da própria rede, transferência interna, transferência externa e novos alunos — evitando sobrecarga no sistema e garantindo atendimento segmentado conforme o perfil de cada público.