O Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 29,7 milhões para mais de 150 hospitais filantrópicos e Santas Casas da Bahia, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, conforme portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (26/12/2025). O repasse integra um novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com reajuste anual baseado na produção hospitalar, e tem como objetivo ampliar o atendimento especializado e reduzir o tempo de espera de pacientes em todo o estado.
Novo modelo de financiamento e superação da antiga Tabela SUS
A medida foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 9.760, que assegura R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do país. O montante representa uma mudança estrutural em relação à antiga Tabela SUS, ao introduzir um mecanismo de correção anual calculado a partir da produção hospitalar registrada no ano anterior.
O novo modelo busca alinhar o financiamento à realidade dos custos assistenciais, criando maior previsibilidade para os prestadores de serviços e reduzindo distorções históricas que comprometiam a sustentabilidade financeira das instituições filantrópicas responsáveis por parcela significativa do atendimento especializado do SUS.
Impacto direto na rede hospitalar da Bahia
Na Bahia, os recursos ultrapassam R$ 29,7 milhões e contemplam mais de 150 instituições distribuídas por diversos municípios. Entre os hospitais beneficiados estão o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Santo Antônio e o Hospital Santa Izabel, todos localizados em Salvador e referências regionais em áreas como oncologia, clínica médica e atendimento de média e alta complexidade.
O aporte financeiro amplia a capacidade dessas unidades de manter e expandir serviços essenciais, especialmente em especialidades com alta demanda reprimida, reforçando o papel estratégico do setor filantrópico na rede pública de saúde.
Declarações oficiais e diretrizes do programa
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa consolida uma mudança estrutural no financiamento do SUS. De acordo com o ministro, o novo modelo garante reajustes anuais e estabelece valores duas a três vezes superiores à antiga Tabela SUS para conjuntos de consultas, exames e cirurgias, criando incentivos objetivos para a redução das filas e para o atendimento integral dos pacientes.
O desenho financeiro do programa busca estimular eficiência, previsibilidade e maior adesão dos prestadores às estratégias nacionais de ampliação da atenção especializada.
Forma de repasse e critérios de cálculo
Os recursos serão transferidos em parcela única, diretamente do Ministério da Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista a partir de janeiro de 2026. Do total nacional, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados.
O cálculo do repasse considera a produção hospitalar do ano anterior e aplica um percentual estimado de 4,4%, superior ao índice adotado em 2024, que foi de aproximadamente 3,5%, ampliando o alcance financeiro do programa.
Coparticipação federativa e fortalecimento do SUS
A coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação constitucional. Nesse contexto, o reajuste promovido pelo governo federal amplia a capacidade dos entes subnacionais de cumprir suas responsabilidades e fortalece os prestadores locais do SUS, sobretudo em regiões com menor capacidade fiscal.
A iniciativa reforça a lógica de que o SUS depende não apenas de uma tabela de valores, mas de políticas públicas estruturadas, incentivos adequados e financiamento compatível com o serviço efetivamente prestado, alinhando responsabilidades federativas e resultados assistenciais.
Agora Tem Especialistas e os supermutirões nacionais
O investimento na Bahia integra a estratégia mais ampla do Agora Tem Especialistas, programa que reorganiza o financiamento da atenção especializada e cria incentivos nacionais articulados. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o programa amplia a capacidade de execução de ações de impacto imediato, como os supermutirões de consultas, exames e cirurgias.
Em 2025, os mutirões realizaram mais de 127 mil procedimentos em todo o país. Em um único fim de semana, foi promovido o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos simultâneos em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o primeiro mutirão, em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%.
Abrangência assistencial e especialidades contempladas
A estratégia mobilizou quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, com atuação integrada em especialidades como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Essa abrangência contribui para reduzir desigualdades regionais e garantir que o acesso à atenção especializada não seja condicionado à localização geográfica do paciente.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
