A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira (01/12/2025), ordenou que peritos da Polícia Federal realizem exame para verificar se o ex-ministro Augusto Heleno apresenta doença de Alzheimer, condição citada pela defesa no pedido de prisão domiciliar. O general está preso em regime fechado após condenação por tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes afirmou que recebeu informações contraditórias da defesa: Heleno declarou ter diagnóstico desde 2018, enquanto advogados indicaram que a confirmação ocorreu no início de 2025. O ex-ministro foi condenado a 21 anos de prisão e teve citados, em petição, antecedentes de transtorno depressivo e ansiedade.

A perícia será elaborada por equipe médica da PF, que deverá encaminhar o laudo ao relator antes da análise do pedido de alteração do regime de cumprimento da pena. A medida ocorre em meio à tramitação de outros processos relacionados ao mesmo núcleo de investigações sobre tentativa de ruptura institucional.

Prisão de Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

Heleno foi preso na terça-feira (25/11/2025), juntamente com o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, ambos conduzidos ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos de prisão pelos mesmos fatos.

O STF classificou os dois como integrantes do núcleo principal da trama golpista, que mobilizou diferentes setores na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. A condenação incluiu os crimes de organização criminosa, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado.

Atuação da PGR e contexto das condenações

Em manifestação recente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ex-ministro fosse autorizado a cumprir pena em prisão domiciliar, condicionada à confirmação de seu estado de saúde. O posicionamento será avaliado após a entrega do laudo pericial.

As condenações fazem parte de um conjunto de decisões envolvendo militares e ex-integrantes do governo anterior. O entendimento do STF aponta que os denunciados colaboraram para articular ações que buscavam impedir a continuidade do processo democrático previsto na Constituição.

Contradições da defesa e encaminhamentos

A ordem de realização de perícia visa esclarecer datas, evolução e condições clínicas do ex-ministro, fundamentais para a avaliação judicial sobre adequação do regime prisional. A defesa sustenta que a doença compromete capacidades cognitivas e limita sua permanência em ambiente fechado.

O resultado da perícia da PF será decisivo para a definição dos próximos passos no processo e poderá influenciar futuras revisões de regime ou medidas alternativas, conforme análise do relator.

*Com informações da Sputnik News.