A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, na sexta-feira (09/01/2026), o calendário oficial para o anúncio das bandeiras tarifárias ao longo de 2026, mecanismo que indica a existência ou não de custos adicionais na conta de energia elétrica. O ano teve início com bandeira verde, sem acréscimos para os consumidores.
De acordo com a Aneel, a definição da bandeira tarifária de fevereiro será anunciada em 30 de janeiro. A partir desse cronograma, os consumidores poderão acompanhar, mês a mês, as decisões que indicarão a cor da bandeira vigente no período seguinte.
O calendário estabelece datas fixas para a divulgação das bandeiras, permitindo previsibilidade ao consumidor residencial, comercial e industrial quanto aos possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica.
Calendário mensal das bandeiras tarifárias em 2026
Conforme o cronograma divulgado, a bandeira tarifária de março será anunciada em 27 de fevereiro. No mesmo dia, será informada a bandeira de abril, seguindo o modelo de divulgação antecipada adotado pela agência reguladora.
A bandeira de maio será definida em 24 de abril. Já a bandeira de junho será conhecida em 29 de maio, enquanto a bandeira de julho será anunciada em 26 de junho.
Para o segundo semestre, a Aneel informou que a bandeira de agosto será divulgada em 31 de julho; a de setembro, em 28 de agosto; e a de outubro, em 25 de setembro.
Definições finais do ano e janeiro de 2027
Ainda segundo o calendário oficial, a bandeira tarifária de novembro será anunciada em 30 de outubro. A definição da bandeira de dezembro ocorrerá em 27 de novembro.
Já a bandeira tarifária de janeiro de 2027 será divulgada antecipadamente, em 23 de dezembro de 2026, permitindo planejamento prévio para consumidores e concessionárias.
A Aneel reforça que, nas datas previstas, será sempre informada a bandeira que vigorará no mês seguinte, seguindo o modelo já aplicado nos anos anteriores.
Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). As bandeiras são classificadas por cores e indicam o custo de produção da energia utilizada por residências, comércios e indústrias.
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema, define a estratégia de geração e projeta os custos que poderão ser repassados por meio das bandeiras.
Quando a bandeira verde está em vigor, não há acréscimo na conta de luz. Já as bandeiras amarela e vermelha indicam custos maiores de geração e resultam em cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Valores das bandeiras tarifárias em vigor
Atualmente, a bandeira amarela representa um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, em cenários de geração menos favoráveis. A bandeira vermelha – Patamar 1 implica um custo adicional de R$ 4,46 por 100 kWh.
No Patamar 2 da bandeira vermelha, aplicado quando as condições de geração são mais onerosas, o acréscimo chega a R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Esses valores são definidos anualmente pela Aneel ao final do período úmido, geralmente em abril.
*Com informações da Agência Brasil.
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