A Justiça Federal em São Paulo remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação que apura suspeitas de insider trading envolvendo o empresário Nelson Tanure, no contexto da aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa, ocorrida entre 2019 e 2020. A remessa ao STF foi motivada pela possível conexão probatória com o inquérito que investiga irregularidades relacionadas ao Banco Master, caso que já tramita na Corte sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo corre sob sigilo.

A informação foi inicialmente divulgada por veículos de imprensa e confirmada por fontes com acesso aos autos. A decisão altera o foro da apuração e concentra no STF a análise sobre a eventual relação entre os fatos ligados ao mercado de capitais e as investigações financeiras de maior amplitude que envolvem o Banco Master.

Denúncia do MPF e investigação paralela na CVM

No mês anterior à remessa, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Nelson Tanure, sob a acusação de que o empresário teria utilizado informações relevantes e não públicas para obter vantagem na operação de compra da Upcon pela Gafisa. O caso também é analisado na esfera administrativa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado de capitais.

Segundo a denúncia, Tanure e outro empresário teriam realizado movimentações financeiras estruturadas com o objetivo de inflar o valor de mercado da Upcon. Com isso, teriam recebido uma quantidade maior de ações com direito a voto na Gafisa, ampliando sua influência societária na incorporadora após a conclusão do negócio.

À época da operação, Tanure era acionista relevante da Gafisa e integrava instâncias de governança da companhia, circunstância que, segundo o MPF, reforça o dever de observância às regras de sigilo e de igualdade informacional no mercado de capitais.

Defesa aponta obrigação processual e contesta acusações

Procurada, a defesa de Nelson Tanure informou que não pode comentar o mérito do processo em razão do sigilo judicial. No entanto, o advogado do empresário afirmou que a remessa ao STF decorre de uma exigência legal, uma vez que, ao mencionar o Banco Master na denúncia, o MPF teria criado a necessidade de apuração sobre eventual conexão probatória entre os casos.

A defesa sustenta que Tanure possui décadas de atuação no mercado financeiro, sem histórico anterior de acusações criminais dessa natureza, e afirma que a operação Gafisa–Upcon foi amplamente discutida no âmbito societário, com divulgação de fatos relevantes antes e depois do fechamento do negócio, aprovado pela maioria dos acionistas da companhia.

Operação Compliance Zero e o caso Banco Master

Em paralelo, Nelson Tanure é citado nas investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura supostas irregularidades financeiras relacionadas ao Banco Master. Entre as hipóteses investigadas estão gestão fraudulenta, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.

Em decisões recentes, o ministro Dias Toffoli mencionou manifestações da Procuradoria da República e da Polícia Federal que apontam indícios de que Tanure poderia atuar como “sócio oculto” da instituição financeira, exercendo influência por meio de fundos e estruturas societárias complexas. Com base nessas informações, o ministro determinou o bloqueio de bens do empresário, embora o valor exato não tenha sido divulgado.

A defesa nega de forma categórica qualquer relação societária com o Banco Master, afirmando que eventuais vínculos mantidos foram estritamente comerciais, envolvendo aplicações financeiras e operações de crédito realizadas dentro da legalidade.

Trustee DTVM e debêntures de R$ 470,5 milhões

Outra frente de questionamento público envolve a Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), apontada como gestora de fundos ligados a Nelson Tanure. A instituição atuou como agente fiduciário na emissão de debêntures no valor de R$ 470,5 milhões, destinadas à capitalização financeira do Banco Master.

De acordo com ações judiciais em tramitação, os debenturistas teriam destituído a Trustee da função por entenderem que a administradora não adotou medidas para decretar o vencimento antecipado dos títulos após a inadimplência dos fiadores. As ações mencionam ainda a existência de potencial conflito de interesses, devido a vínculos societários cruzados entre agentes envolvidos na operação.

O litígio inclui cobranças que superam R$ 247 milhões, ainda pendentes de análise judicial, o que amplia o alcance financeiro e jurídico do caso.

Centralização no STF e impactos processuais

Com a chegada da ação ao STF, caberá à Corte decidir se há, de fato, conexão material entre o suposto insider trading no mercado de capitais e as investigações sobre o Banco Master. A decisão terá impacto direto sobre a condução do processo, incluindo a definição do foro competente, a validade de medidas cautelares já adotadas e a eventual separação ou unificação das apurações.

Especialistas avaliam que a centralização no STF aumenta a responsabilidade institucional da Corte em delimitar com precisão o objeto de cada investigação, evitando tanto a dispersão excessiva quanto a ampliação indevida do escopo probatório.