Um manifesto em defesa da democracia foi lançado na quinta-feira (08/01/2026) em São Paulo, durante ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), para marcar os três anos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O documento celebrou a resiliência das instituições democráticas e reforçou a importância da memória histórica para evitar novas ameaças ao Estado Democrático de Direito.

O texto destacou que o 8 de janeiro passou a ser uma referência nacional de celebração da democracia, após ações que atentaram contra a ordem constitucional, incluindo planos de assassinato de autoridades eleitas. O manifesto reafirma que a preservação da memória é fundamental para prevenir rupturas institucionais futuras.

O documento contou com apoio de movimentos sociais, partidos políticos e advogados, reforçando a mobilização cívica em prol da legalidade e soberania nacional.

Autoria e contexto do manifesto

O Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional foi elaborado pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto da USP. O texto também faz referência à conjuntura internacional, citando ameaças externas à soberania brasileira.

O manifesto mencionou que, após julgamentos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreram prisões por crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe, envolvendo colaboradores, executores e organizadores das ações de ruptura institucional.

Antes da leitura do documento, opositores aos partidos de esquerda provocaram tumulto na entrada do Salão Nobre, sendo retirados do local sem que o ato fosse interrompido.

Punição e vigilância institucional

Durante ato oficial no Palácio do Planalto, também na quinta-feira (08/01/2026), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não passíveis de anistia, especialmente quando envolvem grupos civis e militares armados. Ele destacou a necessidade de vigilância contínua para proteger a democracia.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu que os responsáveis pelos crimes de 2023 sejam punidos com rigor e afirmou que a reação unificada dos Três Poderes evidenciou a força institucional do país. Alckmin ressaltou que o que diferencia gestores públicos é o apreço pela democracia.

Lewandowski e Alckmin reforçaram que a defesa do Estado Democrático de Direito exige atenção constante e atuação coordenada das instituições, destacando que a memória histórica é essencial para garantir estabilidade política e social.

*Com informações da Agência Brasil.