O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues defenderam, nesta sexta-feira (23/01/2026), a Reforma Agrária como política estruturante de Estado, associada à produção de alimentos, à educação no campo e à redução das desigualdades, durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), realizado em Salvador. Na ocasião, Lula anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para a política agrária, com medidas que incluem aquisição e desapropriação de terras, criação de novos assentamentos, crédito habitacional, reforço à educação no campo e investimentos produtivos.
Falas de Lula destacam política agrária, participação política e soberania nacional
Em seu discurso, Lula afirmou que a retomada da Reforma Agrária exigiu, desde o início do atual mandato, um levantamento nacional de terras passíveis de destinação ao assentamento, abrangendo áreas em conflito, imóveis adjudicados e propriedades passíveis de desapropriação, compra ou acordo judicial. Segundo o presidente, o processo encontrou entraves institucionais, especialmente a falta de estrutura do Incra, o que levou o governo a reestruturar o órgão e ampliar seu quadro técnico.
Lula ressaltou que a política agrária, em seu entendimento, não se limita à distribuição de terras, mas envolve produção de alimentos, crédito, mecanização, acesso a mercados, educação e moradia rural. O presidente associou os investimentos anunciados à redução da fome, à queda recente dos preços de alimentos e à melhoria das condições de vida no campo, defendendo a agricultura familiar como eixo central da segurança alimentar.
O presidente também abordou a dimensão política do tema, defendendo a participação direta dos movimentos sociais no processo eleitoral e institucional. Para Lula, a correlação de forças no Congresso Nacional influencia diretamente o alcance das políticas públicas no campo, motivo pelo qual destacou a importância de ampliar a representação de trabalhadores rurais e agricultores familiares na vida política.
Jerônimo enfatiza produção de alimentos e parceria com movimentos sociais
Em fala breve e objetiva, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a Reforma Agrária deve ser compreendida como um conjunto integrado de políticas públicas, envolvendo educação, saúde, habitação rural e, sobretudo, produção de alimentos. Segundo ele, a experiência do encontro nacional reforçou a centralidade da agricultura familiar na economia e na segurança alimentar.
Jerônimo destacou que a Bahia se sente honrada em sediar o evento e ressaltou a parceria histórica entre o governo estadual e os movimentos do campo, afirmando que governar com o apoio de organizações sociais fortalece a execução de políticas públicas e amplia seu alcance. O governador agradeceu a escolha do estado como sede do encontro e reforçou o compromisso com ações voltadas ao campo e à agricultura familiar.
Anúncios oficiais detalham pacote de R$ 2,7 bilhões para Reforma Agrária
Durante o evento, o governo federal detalhou o pacote de R$ 2,7 bilhões inserido no Programa Terra da Gente. As medidas incluem a compra e desapropriação de imóveis rurais em estados como São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, além da criação de dez novos assentamentos em diferentes regiões do país.
Um dos destaques foi a formalização de um acordo judicial no Paraná, considerado histórico pelo governo, no valor de R$ 584 milhões, destinado à regularização de 32.378 hectares e ao assentamento de cerca de 1.900 famílias. Também foram anunciados projetos de desenvolvimento sustentável e agroecológico em áreas específicas, com foco em mecanização, agroindustrialização e fortalecimento produtivo.
Crédito habitacional, educação no campo e investimentos produtivos
O pacote anunciado prevê ainda R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional, em parceria com a Caixa Econômica Federal, voltado à construção de moradias para aproximadamente 10 mil famílias assentadas. Para o crédito de instalação do Incra, foram destinados R$ 717 milhões, com potencial de atendimento a cerca de 60 mil famílias.
Na área educacional, o governo anunciou a ampliação de 25% do orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que passa a contar com R$ 61,9 milhões, com alcance estimado de 33 mil famílias. Foram confirmados novos cursos do programa na Bahia, reforçando a formação técnica e superior no campo.
Também foi autorizada a execução do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com R$ 49,9 milhões, destinado a 52 assentamentos e cerca de 3.645 famílias, com foco em produção, mecanização e agroindustrialização.
Encontro marca 42 anos do MST e atualização programática
O 14º Encontro Nacional do MST marcou os 42 anos do movimento, reunindo mais de três mil militantes de todas as regiões do país e delegações internacionais. Ao longo da semana, foram debatidos temas como conjuntura política e econômica, agricultura, organização interna e planejamento estratégico.
A Carta do 14º Encontro Nacional, lida por lideranças do movimento, registrou a atualização do Programa de Reforma Agrária Popular e mudanças na estrutura organizativa, com ênfase na ampliação da participação da base. Dirigentes manifestaram disposição para cooperar com o governo federal em projetos estratégicos, como produção de bioinsumos e ampliação da mecanização, especialmente no Nordeste.
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