O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino da Justiça. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira (09/01/2026), oficializando a substituição temporária no comando da pasta.

Almeida Neto assume o cargo após o pedido de demissão do então ministro Ricardo Lewandowski, apresentado ao presidente na quinta-feira (08/01/2026). Lewandowski estava à frente do ministério desde fevereiro de 2024 e deixou a função por motivos pessoais e familiares.

A transição ocorre em caráter provisório, até a definição de um novo titular para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pedido de demissão e justificativa apresentada

Na carta encaminhada ao presidente da República, Ricardo Lewandowski afirmou que a decisão foi motivada por questões de ordem pessoal. O ex-ministro destacou o desempenho institucional durante o período em que esteve à frente da pasta.

No documento, Lewandowski declarou ter exercido as atribuições do cargo com zelo, considerando as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias enfrentadas ao longo da gestão. A manifestação foi tornada pública após a confirmação oficial de sua saída.

A exoneração encerra um ciclo iniciado em 2024, período em que o ministério esteve envolvido em pautas relacionadas à segurança pública, sistema de justiça e políticas de cidadania.

Trajetória profissional do ministro interino

Manoel Carlos de Almeida Neto possui experiência consolidada na administração pública e no meio jurídico. Antes de assumir a função interina, atuava como secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, posição estratégica na estrutura da pasta.

Ele também exerceu o cargo de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve seu nome aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a função de secretário-geral da Corte, função administrativa de alta relevância no Judiciário.

No setor privado, Almeida Neto foi diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por um período de oito anos, acumulando experiência em governança corporativa e gestão jurídica.

Formação acadêmica e atuação institucional

No campo acadêmico, o ministro interino é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e realizou pós-doutorado na mesma instituição. Também atuou como professor, com foco em temas relacionados ao direito público e institucional.

A combinação entre atuação no Judiciário, no Executivo e no setor privado compõe o perfil técnico do atual ministro interino, que passa a responder temporariamente pelas atribuições do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Presidência da República ainda não divulgou informações sobre a indicação definitiva para o comando da pasta.

*Com informações da Agência Brasil.