Na segunda-feira (12/01/2026), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia o processo de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual de ensino. As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br e seguem até terça-feira (20/01/2026), conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em (11/12/2025).

A etapa assegura o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes, abrangendo diferentes perfis, modalidades e níveis de ensino ofertados pela rede estadual.

O procedimento é organizado de forma escalonada para ordenar o fluxo de atendimento e garantir prioridade a públicos específicos.

Cronograma de matrícula por público atendido

O calendário começa com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD), realizada na segunda-feira (12/01/2026), garantindo atendimento prioritário conforme a legislação educacional vigente.

Na terça-feira (13/01/2026), o processo é direcionado a estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas sem oferta de continuidade.

Na quarta-feira (14/01/2026), o atendimento contempla concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.

Matrícula para novos alunos do Ensino Fundamental e Médio

A matrícula para novos alunos, que ingressam na rede estadual em 2026, ocorre em duas etapas. Na sexta-feira (16/01/2026), são ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, considerando as diferentes modalidades disponíveis.

Nos dias segunda-feira (19/01/2026) e terça-feira (20/01/2026), o processo é destinado aos candidatos ao Ensino Médio, incluindo as diversas formas de oferta existentes nas unidades escolares.

A SEC orienta os responsáveis a acompanhar o cronograma para evitar perda de prazos.

Documentação exigida para efetivação da matrícula

Para concluir a matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede estadual.

Nos casos de matrícula de pessoas com deficiência, é exigido laudo comprobatório, assegurando atendimento prioritário e adequado às necessidades educacionais específicas.

A ausência de documentos impede a confirmação da vaga, conforme as normas estabelecidas pela SEC.

Calendário do ano letivo de 2026

O ano letivo de 2026 na rede estadual começa na segunda-feira (09/02/2026) e se encerra na quarta-feira (16/12/2026).

A Secretaria da Educação informa que o calendário escolar segue as diretrizes legais e pedagógicas, contemplando os dias letivos obrigatórios.