A rede estadual de ensino da Bahia inicia o processo de matrícula para o ano letivo de 2026 nesta segunda-feira (12/01/2026), com prioridade para Pessoas com Deficiência (PcD). O procedimento deve ser realizado exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma ba.gov.br, acessível por celular, computador ou tablet. O ano letivo de 2026 está previsto para começar em 09 de fevereiro.

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), estão sendo ofertadas aproximadamente 800 mil vagas. O quantitativo inclui Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA), podendo ser ajustado conforme a demanda registrada durante o período de matrícula.

A SEC orienta que estudantes e responsáveis acompanhem o cronograma oficial e realizem as etapas dentro dos prazos estabelecidos para garantir o acesso às vagas disponíveis na rede estadual.

Cadastro prévio no ba.gov.br garante mais agilidade

Para tornar o processo mais rápido, a SEC recomenda o cadastramento prévio na plataforma do Governo do Estado. O procedimento exige CPF e data de nascimento, além do preenchimento de endereço, telefone, e-mail e gênero, com confirmação por link enviado ao e-mail informado.

Estudantes com 16 anos ou mais devem efetuar a matrícula utilizando cadastro próprio no portal. Para menores de 16 anos, a inscrição deve ser feita por pai, mãe ou responsável legal, assegurando a correta vinculação das informações.

A matrícula somente é efetivada após a apresentação da documentação obrigatória, que inclui documentos escolares, identificação do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação, autorizações exigidas e, quando aplicável, laudo que comprove deficiência, assegurando o atendimento prioritário.

Cronograma oficial das matrículas da rede estadual

O processo de matrícula seguirá um cronograma escalonado, conforme o perfil do estudante e a modalidade de ensino:

• 12/01/2026 – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).

• 13/01/2026 – Transferência de estudantes com matrícula regular em 2025 que não renovaram, desejam mudar de escola ou concluíram etapa sem continuidade na unidade de origem.

• 14/01/2026 – Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.

• 16/01/2026 – Matrícula nova para ingresso no Ensino Fundamental.

• 19 e 20/01/2026 – Matrícula nova para ingresso no Ensino Médio.

A SEC reforça que a disponibilidade de vagas pode variar conforme município, escola e série, sendo necessária a verificação no momento da inscrição.

Passo a passo para realizar a matrícula on-line

O processo de matrícula pelo ba.gov.br ocorre em etapas simples e padronizadas. O interessado deve acessar o site ou aplicativo, realizar o login ou criar conta, buscar pelo serviço “Matrícula Escolar”, preencher os dados do estudante, selecionar município e escola, e confirmar a solicitação.

Ao final, o sistema gera um protocolo de matrícula, que deve ser salvo ou impresso como comprovante. Em alguns casos, a escola poderá solicitar a entrega presencial da documentação para validação das informações.

Para esclarecimento de dúvidas, a SEC disponibiliza os telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.