A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, reuniu na terça-feira (23/02/2026) produtores de cacau, parlamentares estaduais, representantes do governo da Bahia e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) para discutir os desafios enfrentados pela cadeia produtiva do cacau no estado. O encontro ocorreu após solicitações de produtores preocupados com a queda no preço do produto e os entraves estruturais que afetam a sustentabilidade econômica da atividade.

A reunião contou ainda com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, além dos secretários estaduais Pablo Barrozo (Agricultura) e Osni Cardoso (Desenvolvimento Rural). Entre os temas debatidos estiveram mudanças na política de moagem vigente há quatro décadas, alterações na legislação sobre a composição de chocolates e achocolatados, ampliação do acesso a crédito e estratégias para estimular a produção de cacau na Bahia.

O encontro também reuniu uma comissão formada por pequenos e médios produtores, que apresentaram demandas relacionadas à valorização da matéria-prima, à participação do cacau na indústria alimentícia e à necessidade de políticas públicas capazes de garantir maior estabilidade econômica para o setor.

Debate sobre mudanças regulatórias e mercado do cacau

Durante a reunião, representantes da cadeia produtiva defenderam alterações na legislação que regulamenta a composição de chocolates e achocolatados, com o objetivo de ampliar a presença do cacau nos produtos industrializados. Segundo os produtores, a atual participação do cacau na composição de determinados alimentos varia entre 5% e 7%, percentual considerado insuficiente para sustentar economicamente os produtores.

A proposta em discussão no Congresso Nacional prevê justamente elevar o teor mínimo de cacau nos produtos derivados, o que poderia estimular a demanda pela matéria-prima produzida no Brasil. O projeto foi apresentado em 2019 pela então senadora Lídice da Mata (PSB) e atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Daniel Almeida, relator da matéria, informou que está coletando assinaturas para solicitar regime de urgência na tramitação, permitindo que o projeto seja levado diretamente à votação em plenário. A medida busca acelerar a análise da proposta diante da pressão de produtores e entidades do setor.

Produtores apontam crédito limitado e necessidade de estímulo à produção

Outro ponto recorrente no debate foi a dificuldade de acesso a linhas de crédito específicas para a cacauicultura, considerada um dos principais entraves ao crescimento da produção. Produtores argumentaram que o financiamento agrícola disponível muitas vezes não contempla as especificidades do cultivo do cacau, que exige investimentos contínuos em manejo, renovação de lavouras e tecnologia.

Representantes do setor também destacaram que a revogação, pelo governo federal, da autorização para importação de cacau foi considerada um avanço recente. Na avaliação dos produtores presentes, a medida contribui para proteger a produção nacional e reduzir a pressão sobre os preços pagos ao produtor.

Além das questões regulatórias e financeiras, o encontro abordou a necessidade de políticas estruturais para ampliar a produtividade e fortalecer a cadeia do cacau, atividade historicamente relevante para a economia de regiões do sul e do extremo sul da Bahia.

Parlamento estadual busca protagonismo no debate

Ao abrir a reunião, a presidente da ALBA, Ivana Bastos, afirmou que o Parlamento estadual deve assumir papel ativo na discussão sobre o futuro da cacauicultura baiana. Segundo a deputada, o tema ultrapassa interesses setoriais e envolve questões econômicas, sociais e de desenvolvimento regional.

“A ALBA está inteiramente à disposição dos cacauicultores. Esse é o nosso papel, trabalhar unidos pelo bem comum, independente de ser governo ou oposição. É uma pauta de todos nós, não apenas dos produtores, e o Parlamento estadual tem que ter protagonismo nesse debate”, declarou.

A reunião contou com a participação de parlamentares de diferentes bancadas, incluindo Rosemberg Pinto (PT), líder do governo; Tiago Correia (PSDB), líder da oposição; Manuel Rocha (UB), presidente da Comissão de Agricultura da ALBA; Marcone Amaral (PSD); Hassan (PSD); Eduardo Salles (PP); Sandro Régis (UB); Fátima Nunes (PT); e Penalva (PDT).

Produção de cacau e importância econômica na Bahia

A Bahia permanece como um dos principais polos produtores de cacau do Brasil, com forte presença nas regiões sul e extremo sul do estado. A atividade tem relevância histórica e econômica, sendo responsável por geração de emprego, renda rural e dinamização de cadeias agroindustriais ligadas à produção de chocolate e derivados.

Nos últimos anos, o setor tem buscado modernizar sistemas produtivos, ampliar a produtividade e fortalecer a presença do cacau brasileiro no mercado internacional. Entretanto, oscilações de preços, desafios climáticos e limitações estruturais ainda representam obstáculos para o crescimento da atividade.

Nesse contexto, o debate sobre políticas públicas, regulação do mercado e estímulos à produção tem sido apontado por produtores e especialistas como essencial para garantir maior estabilidade ao setor.