A Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM) participa, na capital federal, do Encontro Nacional das Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, iniciativa promovida pelo Ministério das Mulheres que reúne representantes de governos estaduais nesta quarta e quinta-feira (25 e 26/02/2026). O objetivo do encontro é fortalecer o diálogo institucional entre o Governo Federal e os estados e construir estratégias conjuntas para ampliar e consolidar as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres em todo o país.

A secretária das Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, integra a delegação estadual que acompanha as discussões e participa das mesas de articulação entre as gestoras. Segundo a dirigente, o encontro representa um espaço estratégico para alinhar políticas públicas, compartilhar experiências e avançar na construção de instrumentos institucionais capazes de garantir maior efetividade às ações voltadas às mulheres.

Durante o evento, representantes do Ministério das Mulheres e das secretarias estaduais discutem diretrizes nacionais, mecanismos de articulação federativa e instrumentos de planejamento que possam fortalecer a agenda de gênero no Brasil.

Diálogo federativo para políticas públicas estruturantes

A secretária Neusa Cadore destacou que a construção de políticas voltadas às mulheres exige articulação entre diferentes níveis de governo e continuidade institucional. Segundo ela, embora as mulheres representem a maioria da população brasileira, as demandas relacionadas à igualdade de direitos e à proteção social ainda exigem políticas públicas permanentes e coordenadas.

“Nós somos a maioria da população brasileira e, embora sejamos diversas, as pautas das mulheres em todos os cantos do país apresentam pontos em comum. Viemos de uma Conferência Nacional, resultado de um amplo processo de construção nos municípios, territórios e estados, e esse diálogo entre o Governo Federal e os estados é fundamental para a implementação dessas políticas e para a garantia de direitos”, afirmou.

De acordo com a secretária, um dos temas centrais discutidos no encontro é a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, instrumento que deverá orientar ações governamentais e estabelecer metas para a promoção da igualdade de gênero e a ampliação da proteção social.

Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres em debate

Outro eixo relevante da programação é a discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, estrutura institucional que busca organizar e integrar as políticas públicas voltadas ao público feminino em todo o território nacional.

A proposta envolve a definição de diretrizes comuns, a organização de mecanismos institucionais e a consolidação de uma política pública estruturante, com participação articulada entre União, estados e municípios.

Entre os objetivos do sistema estão:

• Padronizar diretrizes nacionais para políticas de gênero
• Fortalecer a cooperação entre entes federativos
• Garantir continuidade administrativa e institucional das políticas públicas
• Ampliar a capacidade de execução das ações voltadas às mulheres

Segundo as gestoras presentes no encontro, a institucionalização do sistema pode contribuir para maior estabilidade das políticas públicas, reduzindo descontinuidades administrativas e ampliando a integração entre programas e iniciativas governamentais.

Enfrentamento à violência e mobilização nacional

A programação do encontro também inclui debates sobre estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, tema que permanece no centro das políticas públicas de gênero no Brasil.

As gestoras discutem medidas voltadas à integração entre serviços de proteção, ampliação da rede de atendimento e aprimoramento das políticas de prevenção, com foco na cooperação entre órgãos federais, estaduais e municipais.

Outro ponto abordado é a construção de uma agenda nacional integrada para o “Março das Mulheres”, período tradicionalmente dedicado à mobilização social e institucional em torno da defesa dos direitos femininos. A proposta é alinhar ações, campanhas e eventos em todo o país, ampliando a visibilidade das políticas públicas e fortalecendo a articulação entre governos e sociedade civil.

Articulação entre estados e Governo Federal

O encontro nacional das gestoras estaduais tem como propósito ampliar a coordenação federativa das políticas públicas de gênero, reconhecendo que a efetividade dessas iniciativas depende da cooperação entre diferentes níveis de governo.

Ao reunir representantes de todas as unidades da federação, a iniciativa busca criar um espaço permanente de diálogo institucional, no qual estados e União possam alinhar prioridades, compartilhar experiências e discutir caminhos para o fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres.

A expectativa das organizadoras é que as discussões contribuam para a consolidação de instrumentos nacionais de planejamento e governança, capazes de orientar ações governamentais de médio e longo prazo.