O Ministério da Educação (MEC) divulgou na segunda-feira (09/02/2026) os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Edição 2025, certificando 331 dos 417 municípios da Bahia por ações voltadas à garantia do direito à alfabetização na idade adequada. Do total, 45 municípios receberam Selo Ouro, 178 Selo Prata e 108 Selo Bronze, conforme critérios técnicos de avaliação do programa federal.

A certificação reconhece secretarias municipais e estaduais de Educação que implementaram políticas, programas e estratégias voltadas à alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e considera indicadores de gestão, formação de professores e uso de materiais didáticos.

A lista completa dos contemplados foi disponibilizada pelo MEC em seus canais oficiais, e a cerimônia de entrega da certificação está prevista para março.

Resultados estaduais e critérios de avaliação

Dos 417 municípios baianos, 331 foram certificados, representando a maioria das redes municipais do estado. A distribuição dos selos foi segmentada conforme o desempenho das políticas educacionais locais, classificadas em três níveis: Ouro, Prata e Bronze.

Segundo o MEC, o processo analisa planejamento pedagógico, qualificação profissional, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturadas de alfabetização, além da capacidade de monitoramento dos resultados educacionais.

A proposta do selo é estimular boas práticas administrativas e pedagógicas, promovendo padronização de metas e fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios.

Cenário nacional do programa

No panorama nacional, 5.595 redes estaduais e municipais aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Destas, 4.872 realizaram inscrição na certificação e 4.728 redes, equivalentes a 97%, conquistaram o selo em alguma categoria.

Entre os resultados gerais, 2.285 redes receberam Selo Ouro, 1.896 obtiveram Selo Prata e 547 foram classificadas com Selo Bronze. O MEC informou que a avaliação considera critérios técnicos padronizados para todo o país.

Os dados foram apresentados na 48ª edição do Boletim Compromisso, documento que consolida indicadores do programa e o desempenho das redes participantes.

Programa Bahia Alfabetizada amplia cooperação

A política estadual também integra o contexto da certificação. Em agosto do ano anterior, o Governo da Bahia lançou o Programa Bahia Alfabetizada, com adesão de todos os 417 municípios do estado, estabelecendo um pacto de cooperação entre as gestões estadual e municipais.

Instituído por meio da Lei nº 14.949/2025, o programa prevê fortalecimento da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, com ações de suporte técnico às redes de ensino.

Entre as medidas estão assessoramento pedagógico, distribuição de materiais didáticos, formação continuada de professores, editais de bolsas e o Selo Cidade Alfabetizadora, voltado ao reconhecimento de práticas locais de leitura e alfabetização.