Nesta terça-feira (24/02/2026), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) comunicou o falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorrido na madrugada do mesmo dia, aos 82 anos de idade. Natural de Ipirá, no interior da Bahia, o magistrado construiu uma longa trajetória nas instituições jurídicas do estado, com passagens relevantes pelo Ministério Público da Bahia, pelo Tribunal de Justiça e pela Justiça Eleitoral, ocupando cargos de liderança ao longo de mais de quatro décadas de atuação no sistema de Justiça.

Carlos Cintra deixa um legado institucional marcado pela atuação em diferentes esferas do Judiciário, além de ter exercido funções administrativas estratégicas, incluindo a presidência do TJBA entre 2002 e 2004. O sepultamento está previsto para quarta-feira (25/02/2026), às 15h, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Perfil biográfico

Trajetória no Ministério Público da Bahia

Carlos Alberto Dultra Cintra nasceu em 28 de abril de 1943, no município de Ipirá, filho de Anfilófio de Oliveira Cintra e Maria de Lourdes Dultra Cintra. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1967, ingressando logo em seguida no serviço público jurídico.

A carreira institucional teve início no Ministério Público do Estado da Bahia, após aprovação em concurso público. Em abril de 1969, assumiu o cargo de Promotor de Justiça na comarca de Ubatã, marcando o início de uma trajetória profissional que se estenderia por décadas.

Nos anos seguintes, Carlos Cintra foi promovido por merecimento para diferentes comarcas. Em 1974, transferiu-se para Catu e, posteriormente, em 1978, foi promovido para a comarca da capital, Salvador. Em 1985, alcançou o cargo de Procurador de Justiça, consolidando sua posição entre os quadros superiores do Ministério Público baiano.

Dois anos depois, em 1987, passou a integrar o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, órgão responsável por decisões estratégicas e administrativas da instituição.

“Registro meus sinceros sentimentos pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra. Líder no Ministério Público e no Poder Judiciário, teve atuação decisiva na defesa da independência e da autonomia política, administrativa e financeira do Tribunal de Justiça da Bahia. Manifesto meus respeitos, admiração, estima e gratidão por sua trajetória. Que Deus o receba de braços abertos e conforte suas filhas, netos e toda a família enlutada”, afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Baltazar Miranda Saraiva, diretor-geral e vice-diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Procurador-geral de Justiça e transição para a magistratura

Em junho de 1991, Carlos Cintra foi nomeado Procurador-Geral de Justiça da Bahia, após vencer a primeira eleição direta realizada para o cargo dentro do Ministério Público estadual. O mandato marcou um período de reorganização institucional e fortalecimento administrativo do órgão.

Ele foi reeleito em 1993, permanecendo na chefia do Ministério Público até 1994, quando deixou o cargo para assumir uma nova etapa da carreira.

Nesse mesmo ano, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, ocupando uma vaga destinada à classe do Ministério Público no tribunal.

Atuação no Tribunal de Justiça da Bahia

No TJBA, Carlos Cintra passou a integrar a Primeira Câmara Cível, onde exerceu a presidência em duas ocasiões. Também participou do Conselho Superior da Magistratura nos anos de 1994 e 1995, instância responsável por decisões administrativas relevantes dentro do Judiciário estadual.

Em dezembro de 2001, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, assumindo a direção da corte no biênio 2002–2004. A eleição ocorreu em um contexto político relevante no estado, sendo considerada por analistas como um momento significativo de rearranjo interno nas relações entre Judiciário e política baiana.

Durante sua passagem pela presidência do tribunal, Carlos Cintra esteve à frente de decisões administrativas e institucionais voltadas à gestão da Justiça estadual.

Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Após encerrar o mandato no TJBA, o magistrado assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), função exercida entre 2004 e 2006.

Além da presidência, também ocupou a vice-presidência do TRE em outros dois períodos, participando da condução de processos eleitorais e da administração da Justiça Eleitoral no estado.

Sua atuação no tribunal eleitoral ocorreu em um período de consolidação do sistema eletrônico de votação e de reorganização administrativa da Justiça Eleitoral no país.

Últimos anos da carreira e aposentadoria

O desembargador solicitou aposentadoria voluntária no início de 2013, encerrando formalmente sua trajetória na magistratura poucos dias antes de completar 70 anos, idade limite para permanência no cargo à época.

No mesmo ano, recebeu da Assembleia Legislativa da Bahia a Comenda Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, considerada uma das mais altas honrarias concedidas pelo Legislativo estadual. A distinção foi atribuída em reconhecimento à atuação institucional do magistrado ao longo de sua carreira pública.

Após a aposentadoria, Carlos Cintra manteve presença discreta no ambiente jurídico e institucional do estado.