O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou na segunda-feira (16/02/2026) uma nota oficial em resposta às críticas da oposição sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí. A sigla afirmou que não houve propaganda eleitoral antecipada, sustentando que a apresentação ocorreu de forma autônoma, sem participação, financiamento ou coordenação partidária.

O episódio ganhou repercussão política após parlamentares de oposição, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciarem a intenção de levar o caso novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O questionamento envolve a possibilidade de caracterização de propaganda irregular, hipótese negada pelo partido.

Segundo o comunicado do setor jurídico do PT, o desfile representou uma manifestação artística e cultural protegida pela Constituição, sem pedido explícito de votos, o que, conforme a legislação eleitoral, afastaria a configuração de irregularidade.

PT sustenta liberdade artística e ausência de interferência

Na nota divulgada nas redes sociais, o partido afirma que o enredo foi concebido e executado exclusivamente pela agremiação carnavalesca. O texto ressalta que não houve qualquer ingerência do PT ou do presidente Lula no conteúdo do desfile.

O documento também cita entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual manifestações culturais de caráter político constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em períodos eleitorais.

Com base no artigo 36-A da Lei das Eleições, o PT sustenta que a exaltação de qualidades pessoais de agente público, quando feita por terceiros e sem pedido explícito de voto, não caracteriza propaganda antecipada. O partido afirma ainda que medidas judiciais apresentadas anteriormente foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Oposição anuncia nova ofensiva judicial

Apesar da negativa do TSE em conceder liminar para impedir o desfile antes de sua realização, parlamentares de oposição indicaram que pretendem retomar o debate judicial agora que o evento ocorreu.

O caso também provocou reação de segmentos do público evangélico. Uma das alas do desfile, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, trouxe referências a símbolos religiosos e à ideia de família tradicional, o que gerou críticas em redes sociais e em declarações de lideranças políticas.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, chegou a ser anunciada como participante do desfile, mas desistiu pouco antes do início da apresentação. Integrantes do governo e aliados teriam sido orientados previamente a adotar postura discreta diante da repercussão do tema.

Justiça eleitoral já havia rejeitado medidas liminares

Antes do desfile, ações judiciais foram apresentadas com o objetivo de impedir a homenagem. O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, indeferiu os pedidos liminares, permitindo a realização do evento.

Na nota divulgada nesta segunda-feira, o PT afirma que não há fundamento jurídico para discutir inelegibilidade em razão do episódio e reiterou que a sigla atua em conformidade com a legislação eleitoral, orientando filiados e apoiadores quanto às regras da pré-campanha.