O Governo da Bahia lançou nesta terça-feira (03/03/2026) o Ciclo II dos Editais Cultura Viva Bahia, com investimento total de R$ 10,1 milhões e previsão de contemplar 149 propostas entre premiações e fomento direto. A iniciativa, executada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e reúne seis editais destinados a Pontos e Pontões de Cultura, coletivos e entidades culturais. O anúncio foi realizado na sede da Associação de Arte e Cultura Social (Cajaarte), no bairro de Cajazeiras, em Salvador.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, o novo ciclo consolida a política de descentralização do acesso aos recursos públicos. “Foi-se o tempo em que a cultura era um privilégio de poucos”, afirmou durante o evento, ao destacar o caráter democrático e territorial da política cultural. O programa busca fortalecer iniciativas já existentes nos territórios e ampliar o alcance das ações culturais em diferentes regiões do estado.

O Ciclo II também reforça a articulação entre cultura e educação. De acordo com o secretário, a Bahia possui cerca de 1.600 Pontos de Cultura certificados e aproximadamente 700 escolas de tempo integral, o que abre espaço para a integração entre atividades culturais e o ambiente escolar. A proposta, segundo a Secult-BA, é ampliar oportunidades formativas para a juventude por meio de ações culturais estruturadas.

Cultura e educação como eixo estratégico

O edital Cultura e Educação Ponto a Ponto é uma das frentes do ciclo e prevê financiamento de ações culturais em escolas estaduais de tempo integral, com foco em formação cultural e socioambiental. A iniciativa busca aproximar comunidade e escola, ampliando o acesso a experiências artísticas e culturais no cotidiano estudantil.

Durante o lançamento, a Cajaarte foi apresentada como exemplo de atuação territorial. O diretor da associação, Wilson Amorim Júnior, destacou o papel das iniciativas culturais em contextos de vulnerabilidade social. Segundo ele, as atividades culturais contribuem para a construção de pertencimento e convivência comunitária, especialmente entre jovens.

A política pública, conforme ressaltado pela Secult-BA, pretende reconhecer diferentes expressões culturais e promover o acesso continuado a recursos, com foco na consolidação de redes e na ampliação do alcance regional das ações apoiadas.

Povos indígenas no centro do fomento

O Ciclo II inclui um recorte específico voltado à cultura indígena. A superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, afirmou que o edital busca garantir que os recursos cheguem diretamente às comunidades.

Segundo a gestora, a Bahia abriga mais de 34 povos indígenas, cada qual com expressões culturais próprias. O edital voltado aos Pontos de Cultura Indígena contempla iniciativas certificadas ou não, reforçando a valorização da memória, da identidade e da transmissão intergeracional de saberes.

A inclusão de um prêmio específico para o segmento indígena integra a estratégia de enfrentamento de desigualdades históricas no acesso a políticas culturais, conforme destacou o secretário Bruno Monteiro.

Seis editais com objetivos distintos

O Ciclo II é composto por três editais de premiação e três de fomento direto:

Editais de premiação

• Prêmio Cultura Viva Bahia 2026: reconhece trajetórias e ações consolidadas de Pontos, Pontões e coletivos culturais.
• Prêmio Pontos de Cultura Indígena: destinado a iniciativas em territórios indígenas.
• Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+: voltado a organizações e ações relacionadas à promoção de paradas e iniciativas de visibilidade no estado.

Editais de fomento

• Cultura Viva na Bahia – Ano II: apoio a atividades continuadas por 12 meses, com vagas reservadas para indígenas.
• Cultura e Educação Ponto a Ponto: financiamento de ações culturais em escolas de tempo integral.
• QualiCultura Viva: fortalecimento dos Pontões de Cultura responsáveis por articular redes regionais e estaduais.

As inscrições estarão abertas de 4 a 31 de março, com etapas subsequentes de avaliação técnica, análise documental e pagamento aos selecionados.

Processo de seleção e execução

De acordo com a Secult-BA, o processo seguirá três fases principais: avaliação das propostas, análise de documentação e posterior liberação dos recursos. A estrutura do edital está alinhada às diretrizes da PNAB, política federal que estabelece repasses continuados para estados e municípios com o objetivo de garantir estabilidade ao financiamento cultural.

A estratégia, segundo o governo estadual, é consolidar uma política permanente de fomento, evitando descontinuidades e ampliando o alcance territorial dos investimentos.