A capacitação sobre violência doméstica e familiar e direitos das mulheres reuniu representantes da advocacia e de instituições da rede de proteção em Feira de Santana, durante atividade promovida pelo Ciclo Formativo dos Coletivos Bahia pela Paz – Interior do Estado, realizada na sexta-feira (06/03/2026), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana.

O encontro teve como tema “violência doméstica e familiar: direito das mulheres e estratégias de articulação em rede” e teve como objetivo qualificar o debate institucional sobre o enfrentamento à violência doméstica e a atuação integrada das redes de proteção.

Participaram da atividade integrantes da diretoria da OAB Feira de Santana, representantes de comissões temáticas da instituição e órgãos que atuam na rede de proteção à mulher, à criança e ao adolescente.

OAB Feira participa de articulação institucional

Entre os participantes da capacitação esteve a presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, além de representantes das Comissões em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Segundo Fernanda Marques Dantas, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB Feira, a participação da instituição integra uma parceria institucional com o programa Coletivos Bahia pela Paz.

De acordo com ela, o programa é uma iniciativa estratégica do Governo da Bahia voltada à proteção da vida, promoção dos direitos humanos e redução da violência, com foco em jovens de 12 a 29 anos que vivem em áreas de vulnerabilidade social.

Debate destacou impactos da violência doméstica

Durante a capacitação, os participantes discutiram aspectos jurídicos e sociais da violência doméstica e familiar, com foco na garantia dos direitos das mulheres e no fortalecimento das redes de atendimento.

Fernanda Marques Dantas destacou que a violência doméstica também produz impactos diretos na vida de crianças e adolescentes que convivem com situações de violência no ambiente familiar.

Segundo ela, a análise desse fenômeno exige uma abordagem ampliada, considerando que as consequências da violência doméstica atingem todos os integrantes do núcleo familiar.

Integração da rede de proteção foi tema central

Outro ponto debatido durante o encontro foi a importância da atuação integrada entre instituições que compõem a rede de proteção social e jurídica.

Os participantes discutiram a necessidade de articulação entre órgãos responsáveis pela proteção das mulheres e instituições voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Essa cooperação institucional também envolve a atuação do Poder Judiciário e de organismos públicos responsáveis pela implementação de políticas de proteção e garantia de direitos.

Advocacia atua na defesa de direitos fundamentais

Durante o evento, representantes da OAB destacaram que a advocacia exerce papel relevante na defesa dos direitos fundamentais de mulheres, crianças e adolescentes.

De acordo com Fernanda Marques Dantas, as comissões temáticas da OAB funcionam como instrumentos institucionais de participação da advocacia nas redes de proteção social.

Nesse contexto, a atuação conjunta entre advogados, órgãos públicos e instituições sociais contribui para fortalecer os mecanismos de proteção e ampliar o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Instituições da rede de proteção participaram do encontro

Além da OAB e do programa Coletivos Bahia pela Paz, a capacitação contou com a participação de representantes de instituições que atuam na rede de proteção social e segurança pública.

Entre os participantes estiveram integrantes da Ronda Maria da Penha, da Ronda Escolar Portal do Sertão e da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (FUNDAC).

Essas instituições atuam em ações voltadas à prevenção da violência, proteção de mulheres e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.