O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26/03/2026) a redução da taxa de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), modalidade Mais Alimentos, de 8% para 3% ao ano para cooperativas da agricultura familiar. A decisão busca estimular investimentos na produtividade da bovinocultura e ampliar o acesso a crédito para cooperativas que atendem agricultores familiares.

Segundo o Ministério da Fazenda, a nova taxa de 3% ao ano passa a valer para operações contratadas por cooperativas que adquirirem sêmen, óvulos e embriões para melhoramento genético, tanto na pecuária de corte quanto na de leite. Até então, o benefício era restrito a financiamentos contratados diretamente por agricultores familiares.

A mudança amplia o alcance do Pronaf e permite que cooperativas ofereçam condições de financiamento vantajosas a seus associados, fortalecendo a produção agropecuária e incentivando práticas de melhoramento genético.

Incentivo à genética e sustentabilidade

O CMN também autorizou que o financiamento de material genético seja feito de forma isolada pelo programa Renovagro, voltado a sistemas de produção agropecuária sustentáveis. Além da aquisição de sêmen, óvulos e embriões, passam a ser financiados serviços associados, como inseminação artificial e transferência de embriões, sem a limitação anterior de 30% do crédito de investimento.

A medida amplia a capacidade das cooperativas de realizar investimentos estratégicos em genética e tecnologia, contribuindo para aumento da produtividade e competitividade no setor da pecuária familiar.

O Pronaf continuará seguindo as regras estabelecidas no Manual de Crédito Rural, garantindo segurança jurídica e transparência nas operações financeiras das cooperativas.

Recursos para o setor cafeeiro

Na mesma reunião, o CMN aprovou a destinação de R$ 7,37 bilhões para o financiamento do setor cafeeiro em 2026, por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Os recursos serão aplicados em custeio da produção, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de lavouras danificadas.

A distribuição dos valores entre as diferentes linhas de crédito será definida pelo Ministério da Agricultura, com base nas normas do Manual de Crédito Rural.

O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantindo articulação entre políticas de crédito, regulação financeira e planejamento orçamentário.

*Com informações da Agência Brasil.