Desembargador Edivaldo Rotondano destaca protagonismo feminino e consolidação da cultura de paz na Bahia durante II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

O Fórum Ruy Barbosa sediou nesta quarta-feira (18/03/2026) a abertura do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, reunindo representantes de diversas regiões do país para discutir práticas, políticas públicas e experiências voltadas à promoção da cultura de paz no sistema de justiça. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), segue até sexta-feira (20), com programação que inclui painéis temáticos, debates, lançamento de publicações e espaços de construção coletiva.

Protagonismo feminino e fortalecimento da Justiça Restaurativa

A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que destacou o papel central das mulheres na consolidação da Justiça Restaurativa no Brasil. Segundo ele, a escolha de Salvador como sede do encontro simboliza o reconhecimento da Bahia como referência na promoção de práticas voltadas ao diálogo e à resolução pacífica de conflitos.

O magistrado enfatizou que a Justiça Restaurativa representa um avanço institucional ao propor humanização do sistema judicial, com foco na escuta, na reparação de danos e na reconstrução de vínculos sociais. Para ele, a iniciativa fortalece a conexão entre o Judiciário e a sociedade, especialmente em contextos marcados por desigualdades e conflitos estruturais.

Ainda na abertura, a desembargadora Joanice Maria Guimarães, presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA, ressaltou que o encontro foi concebido como um espaço estratégico de diálogo e construção coletiva, voltado não apenas à avaliação de experiências já implementadas, mas também à formulação de novos caminhos e políticas transformadoras.

Lançamento da Revista Consenso e valorização de iniciativas

Um dos destaques do primeiro dia foi o lançamento da 7ª edição da Revista Consenso, publicação que reúne artigos e relatos de experiências sobre a Justiça Restaurativa no Brasil. O periódico evidencia o papel de agentes e projetos que têm contribuído para a consolidação dessa abordagem no país.

A programação cultural contou com apresentação do grupo Filhas de Gandhy, reconhecido como o primeiro afoxé feminino do Brasil, reforçando a dimensão simbólica do evento ao integrar cultura, identidade e participação feminina.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas, classificou o encontro como um marco histórico, ao destacar que a Justiça Restaurativa tem ampliado sua influência no pensamento jurídico contemporâneo e na formulação de políticas públicas voltadas à pacificação social.

Programação aborda gênero, liderança e experiências internacionais

As atividades do encontro seguem na Arquidiocese de Salvador, com foco em temas estruturais e contemporâneos. Entre os destaques estão:

  • Palestra sobre liderança feminina, abordando o papel das mulheres na condução de políticas públicas;
  • Painel sobre questões de gênero na contemporaneidade, com análise de desigualdades estruturais e seus impactos no sistema de justiça;
  • Debate sobre a atuação internacional na Justiça Restaurativa, com apresentação de experiências e desafios em diferentes países.

No segundo dia, a programação inclui lançamento de livros, debates técnicos e apresentação de boas práticas, com ênfase na troca de experiências entre diferentes regiões do Brasil.

Encerramento prevê carta institucional e obra sobre a Bahia

Na sexta-feira (20), o evento retorna ao Fórum Ruy Barbosa para o encerramento. Pela manhã, os debates serão direcionados ao fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública estruturante.

À tarde, está prevista a leitura da Carta das Mulheres da Justiça Restaurativa, documento que deve consolidar diretrizes e compromissos institucionais. Também será lançado o livro História da Justiça Restaurativa na Bahia, de autoria da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e de Cristiana Lopes de Oliveira Coelho, que reúne marcos históricos e experiências relevantes no estado.


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