O Brasil passa a contar oficialmente com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho, conforme estabelece a Lei nº 15.365/2026, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (31/03/2026). A nova norma amplia o calendário de políticas públicas voltadas ao transtorno do espectro autista (TEA) e reforça ações de inclusão, visibilidade e combate ao estigma.

A data passa a integrar o calendário nacional ao lado do já instituído Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, criado pela Lei nº 13.652/2018.

A medida tem como objetivo fortalecer a agenda de direitos das pessoas autistas, promovendo reconhecimento social e valorização da neurodiversidade.

Nova data foca na valorização da neurodiversidade

Diferente da data de conscientização, voltada à disseminação de informações e diagnóstico, o Dia Nacional do Orgulho Autista tem como foco a celebração da identidade e da diversidade neurológica.

A proposta busca ampliar o debate sobre inclusão e estimular o respeito às diferenças, além de reconhecer a trajetória de pessoas autistas e suas famílias.

A criação da efeméride também pretende fortalecer ações institucionais e sociais voltadas à garantia de direitos e à participação ativa desse público na sociedade.

Projeto teve origem no Senado e passou por ajustes

A nova lei tem origem no Projeto de Lei nº 3.391/2020, apresentado pelo então senador Romário.

Durante a tramitação, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, sendo aprovada no Senado em 4 de março.

O texto final incorporou ajustes realizados pela Câmara dos Deputados, consolidando a coexistência das datas de conscientização e de celebração do orgulho autista.

Dados apontam ampliação da visibilidade sobre o autismo

A criação da data ocorre em um contexto de maior visibilidade sobre o tema no país.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui mais de 2 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo.

Esse cenário reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão, ao acesso a serviços e à promoção de direitos para essa população.

Efeméride amplia mobilização e políticas públicas

A instituição do Dia Nacional do Orgulho Autista busca incentivar ações de mobilização social, campanhas institucionais e atividades educativas em todo o país.

A iniciativa também se alinha a datas reconhecidas internacionalmente, fortalecendo o debate sobre neurodiversidade no contexto global.

Além disso, a nova legislação contribui para ampliar a visibilidade das demandas relacionadas ao TEA e estimular o desenvolvimento de políticas públicas integradas.

*Com informações da Agência Senado.