O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04/03/2026) a criação de duas datas nacionais voltadas à conscientização e ao reconhecimento do autismo. A data de 2 de abril será o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, enquanto 18 de junho passa a ser o Dia Nacional do Orgulho Autista. O substitutivo ao PL 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ), agora segue para sanção presidencial.

A proposta original, apresentada por Romário e aprovada pelo Senado em junho de 2020, previa apenas o Dia Nacional do Orgulho Autista. O substitutivo aprovado pelos deputados alterou a Lei 13.652/2018, que já previa a comemoração em 2 de abril, acrescentando a segunda data em 18 de junho.

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD–SP), que destacou que a inclusão do Dia Nacional do Orgulho Autista complementa a data já existente e tem como objetivo combater o estigma histórico associado ao transtorno do espectro autista, valorizando as pautas das pessoas autistas e de suas famílias.

Fortalecimento da autoestima e reconhecimento da neurodiversidade

Segundo a relatora, a escolha de 18 de junho para o Dia Nacional do Orgulho Autista está alinhada à data reconhecida internacionalmente, promovendo coerência com políticas globais de inclusão.

A senadora afirmou que a criação da efeméride contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima de pessoas autistas e seus familiares, reforçando o reconhecimento da diversidade neurológica.

O projeto reforça o compromisso do legislativo brasileiro em promover políticas públicas de conscientização sobre autismo, ampliando o debate sobre direitos, inclusão social e participação cidadã das pessoas autistas.

Efetividade das datas na conscientização e valorização do autismo

A instituição de datas nacionais visa garantir a visibilidade das pautas autistas em nível federal, incluindo ações de educação, saúde e assistência social.

Além de marcar eventos de conscientização, o Dia Nacional do Orgulho Autista reforça políticas de combate ao preconceito e estimula o respeito à neurodiversidade em escolas, empresas e serviços públicos.

A aprovação das duas datas representa um avanço legislativo no reconhecimento formal das necessidades e direitos das pessoas autistas, buscando fortalecer iniciativas de inclusão e valorização da comunidade.

*Com informações da Agência Senado.