A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Feira de Santana realizou reunião com juízes federais que atuam no município para discutir demandas da advocacia, incluindo pedidos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), liberação de créditos por instituições financeiras e comparecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em audiências. O encontro ocorreu de forma virtual na última semana e reuniu representantes da advocacia e do Judiciário federal.

Participaram da reunião a presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, o secretário-geral Fabiano Vilas Boas e a tesoureira Lísian Motta, além dos juízes federais Herley da Luz Brasil, Gabriela Macedo Ferreira e Camile Lima Santos.

Durante o encontro, foram discutidos pontos considerados sensíveis para o exercício da advocacia na Justiça Federal, especialmente relacionados à tramitação de requisições de pagamento e à condução de audiências previdenciárias.

Atrasos na liberação de RPV foram discutidos na reunião

Um dos principais temas debatidos foi a tramitação das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e os procedimentos adotados por instituições financeiras responsáveis pelo pagamento.

Segundo representantes da OAB Feira, há registros de demora na liberação de créditos quando as RPVs são expedidas por meio do Banco do Brasil, o que estaria relacionado ao descumprimento de normas estabelecidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Também foram apontadas dificuldades no atendimento e na gestão das demandas relacionadas a esses pagamentos, o que pode impactar advogados e beneficiários que aguardam a liberação dos valores determinados judicialmente.

OAB buscará informações sobre critérios de distribuição das RPVs

Durante a reunião, foi definido que a OAB Feira de Santana realizará levantamento de informações sobre os critérios de distribuição das requisições entre instituições financeiras, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O objetivo é verificar se a distribuição entre RPVs e alvarás judiciais ocorre de forma igualitária e quais são os critérios utilizados para essa divisão entre bancos e unidades judiciais.

Segundo a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, também será encaminhado ofício para solicitar esclarecimentos aos juízes federais sobre os requisitos necessários para a expedição das requisições de pequeno valor.

Ausência do INSS em audiências também foi pauta

Outro ponto abordado durante o encontro foi a ausência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em audiências judiciais, situação que tem sido registrada em processos previdenciários.

De acordo com os magistrados, a ausência do órgão nas audiências pode gerar impactos no andamento dos processos, dificultando o cumprimento de metas e a realização de conciliações.

Além disso, a falta de comparecimento do instituto pode provocar aumento no número de processos e comprometer o andamento regular das audiências, segundo avaliação apresentada durante a reunião.

Advocacia é convidada a integrar mobilização institucional

Durante a discussão sobre o tema, os juízes federais solicitaram apoio da OAB Feira para atuar na mobilização institucional sobre o comparecimento do INSS nas audiências.

A proposta é articular medidas que estimulem a presença do órgão nas sessões judiciais, contribuindo para reduzir atrasos processuais e ampliar as possibilidades de conciliação em demandas previdenciárias.

A participação da advocacia nesse processo foi considerada relevante para fortalecer o diálogo institucional entre o Judiciário, órgãos públicos e profissionais que atuam na área previdenciária.

Representantes da Comissão de Direito Previdenciário participaram do encontro

Também participaram da reunião representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Feira de Santana, que acompanharam as discussões relacionadas às demandas da área.

Estiveram presentes Raquel Lugon, presidente da comissão, e Tallita Menezes, vice-presidente, que atuam no acompanhamento de temas relacionados a processos previdenciários e atuação institucional da advocacia.

O encontro contou ainda com a participação de um representante da Caixa Econômica Federal, instituição envolvida na operacionalização de pagamentos judiciais relacionados às requisições de pequeno valor.