A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá realizar uma audiência pública para discutir problemas enfrentados por pequenos construtores, relacionados principalmente à demora na liberação de documentos em órgãos da Prefeitura e em cartórios do município. O tema foi levado à Tribuna da Casa pelo vereador Jorge Oliveira (PRD), que alertou para o risco de paralisação de atividades no setor da construção civil.

Segundo o parlamentar, representantes da categoria têm relatado dificuldades na tramitação de processos administrativos e cartoriais, situação que estaria impactando diretamente o andamento de obras. De acordo com Jorge Oliveira, o cenário exige a construção de um diálogo entre o Governo Municipal, os responsáveis pelos cartórios e os representantes da construção civil.

O vereador afirmou que os pequenos construtores enfrentam obstáculos que podem comprometer a continuidade das atividades.

“Sabemos que os pequenos construtores estão sofrendo muito e quase parando os serviços”, declarou durante pronunciamento na Câmara.

Morosidade e exigências burocráticas são apontadas como entraves

De acordo com Jorge Oliveira, mesmo após o tema entrar na agenda do prefeito e ocorrerem reuniões com representantes dos cartórios, ainda não foram apresentadas soluções definitivas para as demandas do setor.

O parlamentar informou que apresentou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a situação com representantes do poder público, cartórios, construtores e demais envolvidos.

Entre os principais problemas apontados pelos profissionais do setor estão morosidade na tramitação de processos, exigências consideradas desproporcionais, falta de padronização de procedimentos e custos elevados de serviços cartoriais.

Impactos na construção civil e no mercado imobiliário local

Segundo o vereador, a audiência pública busca ampliar o debate, promover transparência e construir encaminhamentos que permitam a retomada do ritmo de atividades da construção civil no município.

Jorge Oliveira destacou que a discussão pretende reunir representantes de cartórios, gestores públicos e integrantes do setor para avaliar possíveis soluções administrativas e operacionais que reduzam os entraves enfrentados pelos pequenos construtores.

O parlamentar também alertou que os problemas relatados já provocam prejuízos financeiros, paralisação de obras, atrasos na regularização de imóveis e aumento da insegurança jurídica para construtores e compradores.

Vereadores relatam atrasos na emissão de Habite-se

Durante o debate na Câmara, o vereador Galeguinho SPA (União Brasil) também mencionou dificuldades relacionadas à liberação do documento de “Habite-se” pela Prefeitura.

Segundo ele, há relatos de que o prazo para emissão do documento pode chegar entre cinco e seis meses, o que interfere diretamente na conclusão de obras e na entrega de imóveis.

O vereador afirmou ter recebido relatos de construtores que possuem cerca de 15 casas com obras paralisadas por falta de documentação necessária para regularização.

Ainda de acordo com Galeguinho SPA, os obstáculos envolvem procedimentos em cartórios e etapas administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável por processos relacionados à regularização de construções no município.