Na quarta-feira (18/03/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal não pretende encerrar o seguro-defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução de espécies aquáticas. A declaração ocorreu durante a cerimônia do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

O seguro-defeso garante pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621, e é concedido quando a atividade pesqueira é suspensa por determinação ambiental. Segundo o presidente, o benefício é essencial para assegurar a subsistência de trabalhadores durante o período de restrição.

A fala ocorreu em meio a ajustes recentes nas regras de concessão do auxílio, após identificação de inconsistências em solicitações registradas em diferentes regiões do país.

Governo mantém benefício e reforça fiscalização

Durante o evento, o presidente destacou que o seguro-defeso cumpre função social ao garantir renda a pescadores em períodos de proibição da pesca. Segundo ele, a manutenção do benefício está alinhada à necessidade de proteção ambiental e suporte econômico à categoria.

O governo federal, no entanto, adotou medidas para reforçar a fiscalização e endurecer critérios de concessão, com o objetivo de evitar fraudes. Entre as mudanças, estão a exigência de documentação adicional e comprovação mais rigorosa da atividade pesqueira.

A iniciativa busca garantir que o benefício seja destinado exclusivamente a profissionais que exercem a atividade de forma regular, evitando distorções no sistema.

Evento destaca protagonismo feminino na pesca

A declaração foi feita durante o 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que reconhece a atuação de mulheres na pesca, aquicultura e sustentabilidade em diversas regiões do país.

A premiação valoriza ações voltadas à produção, organização comunitária e conservação ambiental, com participação de trabalhadoras do setor pesqueiro.

Na edição deste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada, em reconhecimento ao apoio a iniciativas voltadas às pescadoras e marisqueiras.

Governo defende ampliação de investimentos no setor

Durante o discurso, o presidente também destacou a necessidade de ampliar investimentos no setor pesqueiro nacional, apontando que o Brasil ainda apresenta níveis de produção abaixo do potencial disponível.

A avaliação é de que o fortalecimento da atividade pode contribuir para geração de renda, desenvolvimento regional e aproveitamento sustentável dos recursos naturais.

O governo sinaliza que políticas públicas voltadas ao setor devem considerar tanto a expansão produtiva quanto a preservação ambiental, mantendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação.

*Com informações da Agência Brasil.