Um projeto de acompanhamento a autores de violência doméstica desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana, em parceria com o Judiciário da 1ª e da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tem apresentado redução nos índices de reincidência entre homens atendidos no município. A iniciativa tem como foco promover reflexão, responsabilização e mudança de comportamento entre os autores de agressão, por meio de acompanhamento psicossocial.

O trabalho é realizado com base em termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Município, garantindo estrutura e equipe técnica para atendimento dos participantes. O objetivo é fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, atuando simultaneamente na proteção das vítimas e na reeducação dos agressores.

De acordo com informações apresentadas pela coordenação do projeto, cerca de 800 homens foram atendidos ao longo de 2025, com índice de reincidência aproximado de 2% entre os participantes acompanhados.

Encaminhamento ocorre por determinação judicial

O comparecimento dos homens ao programa ocorre por determinação do Judiciário no momento da concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica.

Segundo o juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, responsável pela criação da iniciativa, os autores de violência recebem intimação obrigatória para participação no acompanhamento, encaminhada junto à decisão judicial.

O atendimento é realizado nas 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde os participantes passam a integrar o processo de acompanhamento definido pelo projeto.

Equipe multidisciplinar realiza acompanhamento psicossocial

Ao chegar ao local de atendimento, os homens são recebidos por equipe multidisciplinar formada por psicóloga e assistentes sociais, responsáveis pela condução das atividades.

O trabalho é baseado em escuta qualificada, orientação e acompanhamento psicossocial, abordando aspectos relacionados à violência doméstica, às consequências legais e aos impactos sociais e familiares das agressões.

A proposta do programa é estimular reflexão sobre comportamentos violentos e promover mudanças de atitude, contribuindo para a prevenção de novos episódios de violência.

Dados indicam baixa reincidência entre participantes

Segundo dados apresentados pelo magistrado responsável pelo projeto, o índice de reincidência registrado entre os homens atendidos é considerado reduzido.

As estatísticas indicam que aproximadamente 2% dos participantes voltam a cometer violência doméstica, o que representa dois casos a cada 100 homens acompanhados pelo programa.

Os números são utilizados pela equipe responsável para monitorar os resultados da iniciativa e avaliar o impacto das ações de acompanhamento.

Participação espontânea também é registrada

Além dos atendimentos obrigatórios determinados pela Justiça, alguns participantes retornam ao programa de forma voluntária após o encerramento do acompanhamento inicial.

De acordo com a equipe responsável, esses retornos indicam continuidade do processo de reflexão e busca por orientação, mesmo após o cumprimento das determinações judiciais.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, afirmou que o município mantém o enfrentamento à violência doméstica como prioridade nas políticas públicas.

Política municipal integra ações de combate à violência contra a mulher

A iniciativa faz parte da política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvida pela Prefeitura de Feira de Santana.

As ações incluem articulação com o sistema de Justiça, acolhimento às vítimas e programas de prevenção voltados aos autores de violência.

Segundo a gestão municipal, o objetivo é ampliar a rede de proteção às mulheres e promover medidas de prevenção que contribuam para a redução de casos de violência doméstica no município.