A Assembleia Legislativa da Bahia atualizou, na terça-feira (28/04/2026), a composição de suas comissões permanentes após o retorno de deputados que estavam licenciados para atuar no Executivo estadual. As alterações foram oficializadas por meio de publicações no Diário Oficial do Legislativo, com indicações feitas pelo líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto.

As mudanças envolvem redistribuição de membros titulares e suplentes em colegiados estratégicos, refletindo a recomposição das bancadas após o retorno de parlamentares às atividades legislativas.

Entre os principais pontos, estão novas indicações para comissões temáticas nas áreas de direitos humanos, educação, saúde, infraestrutura e políticas públicas.

Retorno de deputados altera composição dos colegiados

A deputada Jusmari Oliveira, que estava licenciada para exercer o cargo na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, retornou ao Parlamento e foi indicada como membro titular da Comissão dos Direitos da Mulher.

O deputado Osni Cardoso, que também estava licenciado enquanto ocupava função na Secretaria de Desenvolvimento Rural, reassumiu o mandato e passou a integrar, como titular, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

As indicações reforçam a reorganização interna da Casa após a volta de parlamentares que atuavam em funções administrativas no governo estadual.

Neusa Cadore assume três comissões como titular

A deputada Neusa Cadore, que esteve à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também retornou à ALBA e foi indicada para três comissões permanentes.

Ela passa a integrar, como titular, os colegiados de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Constituição e Justiça; e Direitos Humanos e Segurança Pública.

A participação simultânea em diferentes comissões amplia a atuação parlamentar em áreas relacionadas a legislação, políticas sociais e sustentabilidade.

Angelo Almeida integra quatro colegiados

O deputado Angelo Almeida, que deixou o cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, também retornou ao Legislativo e foi indicado para três comissões como titular e uma como suplente.

Ele passa a compor, como titular, as comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento; e Direitos Humanos e Segurança Pública, além de atuar como suplente na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

As indicações incluem substituições em colegiados, como no caso da Comissão de Saúde, anteriormente ocupada pelo deputado Hassan.

Novas indicações ampliam redistribuição interna

Além dos parlamentares que retornaram, outras mudanças foram realizadas na composição das comissões. A deputada Fátima Nunes foi indicada como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, também em substituição ao deputado Hassan.

O deputado Bobô foi designado como integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, ampliando a reorganização dos colegiados.

As alterações fazem parte do processo de adequação da estrutura legislativa às movimentações de parlamentares entre Executivo e Legislativo.

Reorganização fortalece funcionamento das comissões

As comissões permanentes da ALBA são responsáveis por analisar projetos de lei, promover debates e acompanhar políticas públicas, sendo fundamentais para o funcionamento do processo legislativo.

A atualização da composição busca garantir equilíbrio na representação política e continuidade das atividades parlamentares, após mudanças no quadro de deputados.

Com a nova configuração, a Assembleia mantém a estrutura necessária para tramitação de matérias e deliberação em diferentes áreas temáticas.