O deputado estadual Angelo Almeida (PT) levantou questionamentos nesta segunda-feira (20/04/2026) sobre o programa “Pé na Escola”, implementado pela Prefeitura de Salvador, ao sugerir que a iniciativa pode representar um passo inicial para a privatização do ensino público na Bahia, associando a política educacional ao ex-prefeito ACM Neto e à atual gestão municipal.

O parlamentar afirmou que sua preocupação decorre da combinação entre o fechamento de escolas municipais e o aumento expressivo dos gastos públicos com a compra de vagas na rede privada. Segundo dados citados por Almeida, as despesas com o programa já alcançam cerca de R$ 217 milhões anuais, conforme registros do portal da transparência da Prefeitura de Salvador.

De acordo com o deputado, o programa foi criado em 2018 durante a gestão de ACM Neto e vem sendo ampliado pelo atual prefeito Bruno Reis, apontado como sucessor político do ex-gestor. Para Almeida, esse movimento indicaria uma possível mudança estrutural no modelo de oferta de ensino público, com transferência gradual de responsabilidades para instituições privadas.

O parlamentar também mencionou o fechamento de unidades escolares, como a localizada no bairro do Rio Sena, além de apontar que outras escolas municipais operariam em condições consideradas precárias, o que, segundo ele, reforça a crítica ao direcionamento de recursos públicos.

Comparações com modelos adotados em outros estados

Durante suas declarações, Angelo Almeida citou o modelo de gestão educacional adotado no Paraná, sob o comando do governador Ratinho Jr., como referência elogiada por ACM Neto em entrevistas recentes. Segundo o deputado, há estimativas de que o governo paranaense destine aproximadamente R$ 2 bilhões por ano para empresas privadas que operam na área educacional, com margem de lucro estimada em R$ 240 milhões.

A comparação foi utilizada para questionar se a Bahia poderia seguir caminho semelhante, caso haja alinhamento político e administrativo com esse tipo de política pública. O parlamentar levantou dúvidas sobre as consequências desse modelo, especialmente em relação à manutenção do caráter universal e público do ensino básico.

Investigações e repercussões institucionais

Outro ponto abordado pelo deputado envolve o secretário que participou da implementação do programa “Pé na Escola”, Bruno Barral, citado como investigado pela Polícia Federal na Operação Overclean. Segundo Almeida, o gestor teria sido indiciado anteriormente por transações consideradas suspeitas durante atuação em outra administração municipal.

Além disso, o programa em Salvador passou a ser alvo de apuração por parte do Ministério Público, após manifestações populares e denúncias veiculadas na imprensa. O parlamentar defendeu que as investigações avancem para esclarecer eventuais irregularidades e avaliar a conformidade do programa com os princípios da educação pública.

Debate sobre políticas públicas e direito à educação

O posicionamento do deputado insere-se em um debate mais amplo sobre o modelo de financiamento e gestão da educação pública no Brasil, especialmente em contextos onde há expansão de parcerias com o setor privado. A discussão envolve aspectos como eficiência administrativa, qualidade do ensino, controle de gastos e garantia do acesso universal.

Para Almeida, a prioridade deve ser a valorização da rede pública, com investimentos diretos em infraestrutura, profissionais da educação e ampliação da capacidade de atendimento das escolas municipais.