O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (09/04/2026), o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), com investimento de R$ 187 milhões previsto para 2026, voltado à ampliação do acesso a serviços básicos em territórios indígenas. A medida integra um conjunto de ações que inclui atendimentos de saúde, construção de unidades e iniciativas de qualificação profissional.

Do total previsto, R$ 132 milhões serão destinados ao abastecimento de água, R$ 36 milhões ao esgotamento sanitário e R$ 19 milhões ao manejo de resíduos sólidos, com foco na melhoria das condições sanitárias em diferentes regiões do país.

Durante encontro com lideranças indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o programa busca adaptar políticas públicas às realidades locais, com execução baseada em escuta das comunidades e uso de tecnologias adequadas.

Saneamento e demandas históricas

A criação do PNSI responde a uma das principais demandas apontadas por comunidades indígenas: o acesso ao saneamento básico. Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), o programa foi estruturado a partir de diálogo com lideranças e prioriza soluções específicas para cada território.

A iniciativa prevê a ampliação de sistemas de água potável e estruturas de esgotamento, além da implementação de ações voltadas à gestão de resíduos sólidos. A expectativa é de que as medidas contribuam para a redução de riscos sanitários e melhoria das condições de saúde.

O programa também integra políticas mais amplas voltadas à assistência em regiões de difícil acesso, onde há limitações históricas na oferta de serviços públicos.

Mutirões e atendimento especializado

Como parte das ações complementares, o Ministério da Saúde anunciou a realização de cerca de 12 mil atendimentos especializados em territórios indígenas, por meio de expedições em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).

As atividades incluem consultas em áreas como clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além da realização de exames laboratoriais e de imagem. Serão realizadas cinco expedições em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com alcance estimado de 650 aldeias.

Outra frente de atuação envolve as Carretas de Saúde, que durante o Abril Indígena prestarão atendimento em municípios como Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT), com foco na saúde da mulher.

Expansão da infraestrutura de saúde

O governo também autorizou a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em seis estados, com investimento de R$ 20,7 milhões, dentro do Novo PAC. A estimativa é beneficiar cerca de seis mil indígenas.

Além dessas unidades, outras seis UBSI foram inauguradas em abril, e a meta é alcançar 109 novas unidades até 2027, sendo 42 já concluídas e 67 em construção.

Segundo o Ministério da Saúde, o conjunto de ações representa ampliação da atenção primária e reforço da estrutura de atendimento nos territórios indígenas.

Emprego, qualificação e balanço de ações

O governo anunciou ainda programas voltados à inclusão no mercado de trabalho, com 150 vagas no Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas no Jovem Aprendiz, destinadas a jovens de 14 a 22 anos em diferentes regiões do país.

Dados apresentados indicam crescimento na estrutura de saúde indígena entre 2022 e 2025, com aumento de 288% no número de médicos, passando de 188 para 731 profissionais. No mesmo período, a rede física cresceu 128%, com ampliação de unidades e edificações.

No território Yanomami, o número de profissionais de saúde passou de 690 para mais de 2.130 trabalhadores desde 2023. Também foram registrados avanços no saneamento, com 738 aldeias atendidas com sistemas de água potável e crescimento de 189% nas obras concluídas.

Atualmente, o Brasil conta com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), 388 polos base, 70 Casas de Saúde Indígena (CASAI) e 1.003 UBSI em funcionamento.