A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15/04/2026), o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso da morte de Henry Borel. O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes e contesta a decisão que concedeu liberdade à ré em março.

A manifestação da PGR reforça entendimento apresentado em reclamação protocolada por Leniel Borel, pai da vítima e assistente de acusação no processo.

Segundo o órgão, a soltura da acusada representa violação às decisões anteriores do STF, que haviam determinado a prisão para garantir a ordem pública e a condução da instrução processual.

PGR contesta decisão que relaxou a prisão

No documento enviado ao Supremo, a PGR argumenta que o relaxamento da prisão, determinado pelo 2º Tribunal do Júri, não respeita decisões já firmadas pela Corte no mesmo caso.

O órgão afirma que a análise sobre eventual excesso de prazo no processo não deve se basear apenas em critérios numéricos, mas considerar razoabilidade, complexidade do caso e comportamento das partes envolvidas.

A manifestação destaca ainda que não há constrangimento ilegal quando o adiamento do julgamento decorre de ações da própria defesa.

Adiamento do julgamento motivou soltura

A decisão que colocou Monique Medeiros em liberdade ocorreu após o adiamento do júri, inicialmente previsto para março, envolvendo também o corréu Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho.

Na ocasião, a defesa do corréu solicitou adiamento alegando falta de acesso às provas. Após o pedido ser negado, os advogados abandonaram o plenário, o que levou à remarcação do julgamento para 25 de maio.

Com base nesse cenário, a defesa de Monique argumentou prejuízo processual, levando a juíza responsável pelo caso a determinar o relaxamento da prisão.

PGR afasta tese de excesso de prazo

A Procuradoria-Geral da República sustenta que o adiamento do julgamento foi causado por iniciativa da defesa e, portanto, não pode ser utilizado como justificativa para alegar excesso de prazo.

O documento afirma que manobras processuais não devem beneficiar réus, especialmente em casos considerados de alta gravidade.

A PGR também reforça que a manutenção da prisão é necessária para garantir o andamento regular do processo e preservar a ordem pública.

Família da vítima acompanha decisão

O pai da vítima, Leniel Borel, afirmou que a manifestação da PGR reforça a legalidade do pedido apresentado ao Supremo.

Ele declarou que seguirá acompanhando o caso e defendendo a responsabilização dos envolvidos, destacando a importância do respeito à memória da criança.

A atuação da assistência de acusação tem sido parte relevante no acompanhamento das decisões judiciais ao longo do processo.

STF deve analisar pedido da Procuradoria

O pedido da PGR será analisado pelo ministro Gilmar Mendes, responsável pela relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal.

A decisão poderá determinar o retorno de Monique Medeiros à prisão ou manter a situação atual, conforme avaliação dos argumentos apresentados.

O julgamento segue em andamento, com expectativa de novas definições judiciais nas próximas etapas do processo.

*Com informações da Agência Brasil.