O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, designou o subsecretário Edson Souza Barbosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) durante o período de afastamento do titular da pasta.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 363/2026 e ocorre em razão das férias do secretário Luziel Andrade, previstas entre os dias 1º e 30 de abril de 2026.

Segundo o ato administrativo, o substituto exercerá a função de forma interina e cumulativa, mantendo também suas atribuições como subsecretário ao longo do período.

Designação interina e efeitos administrativos

A portaria estabelece que Edson Souza Barbosa assume temporariamente as funções de secretário, com responsabilidade pela condução das atividades administrativas e operacionais da Seprev durante a ausência do titular.

O documento também determina que a designação possui efeitos retroativos a segunda-feira (31/03/2026), garantindo validade jurídica às ações realizadas desde essa data.

A substituição segue procedimento comum na administração pública municipal, assegurando continuidade institucional sem interrupções na gestão da pasta.

Funções da Seprev e continuidade das ações

A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) é responsável pela coordenação de políticas públicas voltadas à segurança cidadã e à redução dos índices de violência no município.

A atuação da pasta inclui ações integradas com outros órgãos e instituições, com foco na prevenção, monitoramento e desenvolvimento de estratégias voltadas à segurança urbana.

Com a designação interina, a administração municipal mantém o funcionamento regular das iniciativas em andamento, sem alterações estruturais nas diretrizes da secretaria.

Gestão municipal e organização administrativa

A substituição temporária reforça a estrutura de governança da administração municipal, permitindo a continuidade das atividades mesmo durante períodos de afastamento legal de titulares de cargos.

A medida segue normas administrativas vigentes e mantém a operacionalização das políticas públicas conduzidas pela Seprev, com acompanhamento da gestão municipal.

A designação não altera o planejamento estratégico da secretaria, sendo limitada ao período de férias do titular.