O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14/04/2026), a criação de mecanismos de previdência social para trabalhadores de aplicativos, com possibilidade de contribuição compartilhada entre profissionais e empresas de plataformas digitais.

A declaração foi feita durante entrevista a veículos de comunicação, na qual o presidente destacou a necessidade de garantir proteção social em casos de acidentes e vulnerabilidade, especialmente para motoristas e entregadores que atuam sem vínculo formal.

Segundo Lula, a proposta em elaboração pelo governo busca assegurar que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios previdenciários, como ocorre com empregados formais e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Proposta de inclusão previdenciária

A iniciativa em discussão prevê que trabalhadores de aplicativos possam contribuir para a previdência social, com possibilidade de participação das plataformas digitais no custeio.

O objetivo é garantir que, em situações como acidentes de trabalho ou afastamentos, os profissionais tenham acesso a benefícios previdenciários e assistência estatal.

Atualmente, trabalhadores formais têm contribuição automática descontada em folha, enquanto autônomos realizam o pagamento diretamente ao INSS como contribuintes individuais.

Projeto em elaboração e diálogo com a categoria

De acordo com o presidente, o governo está desenvolvendo um projeto para melhorar as condições de trabalho da categoria, incluindo o tema da proteção social.

A proposta está sendo discutida com entidades representativas dos trabalhadores, com o objetivo de construir um modelo que tenha adesão da categoria e viabilidade de implementação.

O processo inclui debates sobre regras de contribuição, responsabilidades das plataformas e garantias de acesso aos benefícios.

Condições de trabalho e remuneração

Além da previdência, Lula destacou a necessidade de melhoria na remuneração dos trabalhadores de aplicativos, apontando a diferença entre os ganhos das plataformas e dos profissionais.

O presidente também mencionou a importância de garantir infraestrutura básica, como locais para descanso, higiene e recarga de equipamentos, especialmente para entregadores.

Essas medidas integram um conjunto mais amplo de ações voltadas à valorização e proteção desses trabalhadores.

Medidas complementares em análise

Entre as iniciativas citadas, está a avaliação de alternativas para facilitar o acesso a meios de trabalho, como financiamento de motocicletas.

O governo também estuda possibilidades de ampliar o acesso a equipamentos com menor custo, como parte das estratégias para melhorar a renda da categoria.

Essas ações ainda estão em fase de análise e dependem de estudos técnicos e viabilidade econômica.

*Com informações da Agência Brasil.