O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (08/04/2026), que defende a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa, conhecidas como bets, no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista, na qual o chefe do Executivo demonstrou preocupação com o endividamento da população e os efeitos do vício em jogos.

Segundo Lula, uma eventual decisão depende de articulação com o Congresso Nacional, responsável por deliberar sobre mudanças na legislação vigente.

O presidente destacou que o crescimento das apostas online tem impacto direto no comportamento financeiro das famílias brasileiras.

Preocupação com endividamento e saúde pública

Durante a entrevista, Lula afirmou que o avanço das bets está associado ao aumento do endividamento, impulsionado pela busca por ganhos rápidos.

Ele também ressaltou que o vício em jogos deve ser tratado como questão de saúde pública, com necessidade de acompanhamento e políticas específicas.

O presidente mencionou casos de perdas patrimoniais relacionadas às apostas, reforçando a necessidade de debate sobre o tema.

Influência política e debate no Congresso

Lula avaliou que a discussão sobre a proibição das bets envolve um cenário político complexo.

De acordo com o presidente, o setor de apostas possui influência no ambiente político, incluindo financiamento de campanhas e atuação junto a parlamentares.

A eventual mudança nas regras dependerá de consenso legislativo, considerando os impactos econômicos e regulatórios da atividade.

Crescimento do setor e dados financeiros

Dados do Banco Central indicam que, no primeiro trimestre de 2025, os brasileiros destinaram até R$ 30 bilhões por mês às apostas.

O presidente utilizou esses números para argumentar que o volume de recursos movimentado pelas bets pode contribuir para o desequilíbrio financeiro das famílias.

Ele também comparou o cenário atual com períodos anteriores em que jogos de azar eram proibidos no país.

Histórico da regulamentação no Brasil

As apostas de quota fixa foram legalizadas no Brasil em 2018, por meio da Lei nº 13.756/2018.

Posteriormente, a regulamentação foi ampliada com a Lei nº 14.790/2023, que incluiu os jogos online dessa modalidade.

A responsabilidade pela regulação do setor é do Ministério da Fazenda, que criou a Secretaria de Prêmios e Apostas para supervisionar a atividade.

Arrecadação e impacto econômico

Apesar das críticas, o setor tem contribuído para o aumento da arrecadação federal.

Segundo a Receita Federal, a tributação sobre apostas online gerou R$ 2,5 bilhões nos dois primeiros meses de 2026, frente a R$ 756 milhões no mesmo período do ano anterior.

O crescimento da arrecadação reflete a expansão do mercado e a implementação de regras tributárias mais amplas.

*Com informações da Agência Brasil.