A Bolívia oficializou a abertura de seu setor elétrico à iniciativa privada por meio do Decreto 5598, medida que autoriza empresas privadas a importar e exportar energia elétrica. A mudança, analisada por especialistas em entrevista ao podcast Mundioka, representa uma alteração no modelo energético boliviano e amplia o debate sobre integração regional, investimentos internacionais e dependência econômica.

Segundo analistas ouvidos pela Sputnik Brasil, o novo marco regulatório busca ampliar o acesso interno à energia e fortalecer a posição estratégica da Bolívia na integração energética da América Latina. O país ocupa posição geográfica entre os oceanos Atlântico e Pacífico e faz fronteira com cinco nações sul-americanas.

Especialistas destacam que a decisão também aproxima o sistema energético boliviano do mercado brasileiro, criando novas oportunidades para empresas de infraestrutura e geração de energia interessadas em operar no país vizinho.

A abertura ocorre em meio a desafios estruturais enfrentados pela Bolívia, incluindo redução das reservas de gás natural e necessidade de ampliação da infraestrutura de transmissão energética.

Especialistas apontam pragmatismo econômico e busca por investimentos

O pesquisador Gabriel Vergara afirmou que a medida representa um movimento de pragmatismo econômico e energético, e não uma ruptura ideológica do governo boliviano.

Segundo o especialista, a Bolívia enfrenta limitações relacionadas à alta demanda das termoelétricas movidas a gás natural e à queda das reservas do recurso energético, o que aumenta a necessidade de atração de investimentos privados.

Vergara também destacou que o governo boliviano tem defendido a estratégia de transformar o país em um hub logístico e energético regional, aproveitando sua localização geográfica no centro da América do Sul.

Ele observou, entretanto, que a abertura do setor privado, isoladamente, não garante essa transformação. Segundo o pesquisador, serão necessários investimentos em linhas de transmissão, estabilidade regulatória e acordos bilaterais de longo prazo.

Integração energética amplia relação entre Brasil e Bolívia

O especialista afirmou que a medida contribui para remover o que classificou como um “gargalo histórico” relacionado ao monopólio estatal nas interconexões internacionais de energia elétrica.

Com a entrada de novos agentes econômicos no mercado, a Bolívia poderá ampliar a flexibilidade nas trocas regionais de energia, incluindo integração de fontes renováveis e aproveitamento de complementaridades sazonais entre os países da região.

O debate também envolve o papel do Brasil na formulação do novo modelo energético boliviano. Segundo o pesquisador Victor Hugo Acarapi Castro, o governo brasileiro exerceu influência significativa nas negociações relacionadas ao decreto.

Castro afirmou que o ex-ministro boliviano de Hidrocarbonetos e Energia, Mauricio Medinaceli Monrroy, declarou à imprensa boliviana que o tema foi tratado em conversas entre autoridades da Bolívia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eletrobras e empresas brasileiras podem ampliar presença no mercado boliviano

De acordo com Victor Hugo Acarapi Castro, a Eletrobras está entre as empresas latino-americanas que demonstraram interesse no mercado elétrico boliviano após a mudança regulatória.

O pesquisador avalia que existe assimetria entre a capacidade operacional da empresa brasileira e da estatal boliviana de energia, a ENDE, o que poderia gerar desequilíbrios de negociação no setor.

Segundo Castro, o Brasil possui capital e tecnologia, enquanto a Bolívia apresenta excedente energético disponível para exportação. Nesse cenário, empresas brasileiras poderão construir e operar linhas de transmissão em território boliviano.

O especialista alertou ainda para o risco de concentração comercial e dependência econômica, caso o mercado boliviano fique excessivamente dependente do Brasil como principal comprador de energia elétrica.

Analistas destacam riscos de dependência e necessidade de regulação

Os especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil afirmam que o principal desafio para a Bolívia será manter controle regulatório sobre o setor elétrico após a abertura ao capital privado.

Gabriel Vergara observou que o setor energético é considerado estratégico para a soberania nacional boliviana e lembrou que processos de privatização na década de 1990 geraram tensões políticas e sociais no país.

Segundo ele, o governo boliviano tem reforçado que a abertura do mercado ocorrerá sem renúncia ao papel regulador do Estado.

A medida também ocorre em um contexto de fortalecimento dos debates regionais sobre segurança energética, integração elétrica sul-americana e transição para fontes renováveis.

*Com informações da Sputnik News.