Os vencimentos básicos dos servidores municipais serão reajustados em 4,26%, a título de reposição inflacionária, com efeito retroativo a partir de 1º de maio de 2026. O percentual será aplicado aos servidores ativos da administração direta, autarquias e fundações, além de aposentados, pensionistas e ocupantes de cargos temporários da estrutura municipal.

A atualização salarial utiliza como referência o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), considerando o acumulado entre janeiro e dezembro de 2025. O reajuste busca recompor perdas inflacionárias registradas no período.

A medida, no entanto, não se aplica aos profissionais do magistério público municipal, já contemplados pela Lei nº 4.416, de 9 de abril de 2026, que estabeleceu aumento específico para a categoria.

Reposição salarial alcança ativos, aposentados e temporários

De acordo com a determinação municipal, o percentual de 4,26% será incorporado aos vencimentos básicos dos servidores efetivos e também aos benefícios pagos aos inativos e pensionistas vinculados ao município.

Os ocupantes de cargos de provimento temporário também terão os salários corrigidos pelo mesmo índice, exceto os cargos de Secretário Municipal, classificados sob o símbolo NE.

A administração municipal informou ainda que o reajuste segue a política de recomposição inflacionária anual baseada em indicadores oficiais da economia brasileira, preservando o poder de compra dos vencimentos do funcionalismo.

Menor vencimento municipal passa de R$ 1,6 mil

Segundo os dados divulgados, o menor vencimento pago pela Prefeitura passou a ser de R$ 1.621, valor válido desde janeiro.

No caso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, o vencimento-base permanece vinculado ao piso definido pelo Governo Federal, correspondente atualmente a dois salários mínimos.

Já os salários dos professores, especialistas em educação e secretários escolares seguem o piso nacional do magistério estabelecido pelo Governo Federal para o exercício de 2026.

Reajuste acompanha índice oficial da inflação

O IPCA, utilizado como base para o reajuste, é considerado o principal indicador oficial da inflação no país. O índice mede a variação de preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras e serve como parâmetro para políticas de correção salarial em diferentes esferas da administração pública.

A aplicação do percentual de reposição salarial integra as medidas administrativas voltadas à atualização remuneratória do quadro funcional municipal, atingindo diferentes categorias do serviço público.

A definição do reajuste também mantém alinhamento com práticas adotadas por municípios brasileiros que utilizam índices inflacionários oficiais como critério para revisão anual dos vencimentos.