O Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna condenou, na quarta-feira (06/05/2026), os policiais militares S.B.D.S. e J.R.B. a 38 anos e 6 meses de reclusão pelos homicídios duplamente qualificados dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos. O julgamento ocorreu após 16 anos do crime registrado na zona rural de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia e acolhida pelos jurados, os dois policiais foram apontados como mandantes das execuções. A acusação sustenta que o crime teve motivação relacionada a denúncias de irregularidades e desvios de verbas públicas realizadas por Álvaro Henrique Santos, que à época presidia o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato).

Após a decisão do júri popular, os dois condenados deixaram o fórum presos. A sentença levou em consideração as qualificadoras de motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas.

Ministério Público apontou motivação ligada a denúncias de irregularidades

De acordo com a investigação, homens armados invadiram o sítio onde Álvaro Henrique Santos residia com familiares. Durante a ação, mãe, irmão e filho da vítima foram rendidos pelos criminosos.

Ainda conforme a denúncia, a mãe do sindicalista teria sido obrigada a telefonar para Álvaro com o objetivo de atraí-lo até o imóvel. O Ministério Público sustenta que o plano foi executado para facilitar o assassinato do dirigente sindical.

A denúncia também afirma que Elisney Pereira Santos não era alvo inicial da ação criminosa. Segundo a acusação, ele foi morto por estar acompanhando Álvaro Henrique Santos no momento da execução.

Pena supera 38 anos e inclui condenação pelos dois homicídios

A sentença fixou para cada réu a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Álvaro Henrique Santos e 16 anos, 7 meses e 15 dias pelo assassinato de Elisney Pereira Santos.

Somadas, as condenações resultaram em 38 anos e 6 meses de prisão para cada policial militar condenado pelo Tribunal do Júri de Itabuna.

O processo judicial aponta que os homicídios ocorreram em setembro de 2009 e tiveram repercussão regional. Em razão da dimensão do caso, o julgamento foi transferido para a comarca de Itabuna.

Policiais também respondem a outro processo relacionado ao caso

Além da condenação pelos assassinatos dos dois professores, os policiais militares também respondem a outro processo criminal relacionado ao homicídio de dois executores do crime investigado pelas autoridades.

O caso integrou a pauta de julgamentos do Projeto TJBA Mais Júri, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia voltada à ampliação do número de sessões plenárias em ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o programa busca reduzir o volume de processos pendentes no estado por meio do aumento da realização de júris populares. Após edições realizadas em 2024 e 2025, o projeto está atualmente em sua terceira edição.

Caso teve repercussão no extremo sul da Bahia

O assassinato de Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos provocou repercussão no extremo sul baiano à época do crime, especialmente em razão da atuação sindical exercida por Álvaro no setor educacional.

A transferência do julgamento para Itabuna ocorreu em função da repercussão do caso em Porto Seguro, município onde os homicídios aconteceram. O júri popular encerrou uma ação penal que permaneceu sem desfecho judicial por mais de uma década e meia.

A decisão do Tribunal do Júri representa a conclusão de uma etapa do processo criminal envolvendo os homicídios dos dois professores, enquanto outros desdobramentos judiciais relacionados ao caso seguem em tramitação.