O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará o Mutirão PopRuaJud Bahia em Feira de Santana na terça-feira (26/05/2026), com oferta de serviços voltados à população em situação de rua. A iniciativa ocorrerá no Shopping Cidade das Compras, no Centro, com atendimentos das 8h às 17h e abertura oficial prevista para as 9h, com participação do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A ação integra política institucional de ampliação do acesso à justiça e de garantia de direitos fundamentais.

Ampliação do PopRuaJud e estrutura de atendimento em Feira de Santana

Após realização anterior em Salvador, o Mutirão PopRuaJud Bahia será expandido para Feira de Santana com participação de instituições públicas e privadas. A organização inclui o Comitê PopRuaJud Bahia, formado por representantes do sistema de justiça, do poder executivo nas esferas federal, estadual e municipal, além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

O evento será estruturado para concentrar serviços em um único espaço, com atendimentos jurídicos, sociais e de saúde. A proposta inclui integração entre órgãos para facilitar o acesso a documentação civil, orientações jurídicas e encaminhamentos sociais.

A coordenação do comitê é da desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, responsável pela articulação institucional da iniciativa no estado.

Serviços jurídicos, sociais e emissão de documentos

Durante o mutirão, o TJBA disponibilizará atendimento especializado por meio de suas estruturas internas. A Coordenadoria da Mulher realizará atendimentos a mulheres em situação de violência, enquanto a Coordenadoria da Infância e Juventude atuará com orientação a jovens e adolescentes.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) ofertará serviços de mediação, consulta processual e apoio judicial. Também está previsto o atendimento para exame de DNA voltado ao reconhecimento de paternidade, além de orientações jurídicas gerais.

O evento incluirá ainda distribuição de itens básicos como kits de higiene pessoal, roupas, calçados e kits lanche, além de atendimentos assistenciais voltados à população atendida.

Parcerias institucionais e integração de políticas públicas

A realização do mutirão conta com parceria do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Feira de Santana e de instituições do sistema de justiça. A articulação interinstitucional tem como objetivo concentrar serviços essenciais e ampliar o alcance de políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade social.

As ações também envolvem áreas de saúde, assistência social e documentação civil, com integração entre diferentes órgãos públicos e entidades colaboradoras.

A programação prevê fluxo contínuo de atendimentos ao longo do dia, com organização para distribuição dos serviços conforme demanda registrada no local.