A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (15/05/2026) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A manifestação foi protocolada por volta das 17h30 e ainda aguarda definição de relatoria.

A denúncia faz referência à série de vídeos intitulada “Os intocáveis”, publicada por Zema em redes sociais. As gravações utilizam sátiras envolvendo Gilmar Mendes e outros ministros do STF em menções relacionadas ao caso do Banco Master.

Segundo a legislação brasileira, o crime de calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A PGR sustenta que o conteúdo divulgado pelo ex-governador ultrapassa os limites da crítica política e configura imputação criminosa indevida.

Vídeos publicados por Zema motivaram denúncia da PGR

Os vídeos publicados por Romeu Zema passaram a circular nas redes sociais em meio ao aumento dos embates públicos entre o político e o ministro Gilmar Mendes. O ex-governador de Minas Gerais é apontado como pré-candidato à Presidência da República e intensificou críticas ao STF após declarações feitas por Mendes em entrevistas à imprensa.

Durante uma das manifestações públicas, Gilmar Mendes ironizou o sotaque de Zema e afirmou que o político “governou Minas com liminares do STF”. A declaração fazia referência às decisões judiciais que suspenderam temporariamente o pagamento da dívida do estado de Minas Gerais com a União.

O confronto entre ambos se ampliou após Gilmar Mendes solicitar a inclusão de Romeu Zema no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no STF.

Zema reage e afirma que não irá recuar

Após a divulgação da denúncia da PGR, Romeu Zema divulgou nota à imprensa criticando a reação de integrantes do Supremo Tribunal Federal às publicações feitas em suas redes sociais.

Na manifestação, o ex-governador declarou que “intocáveis não aceitam críticas” e afirmou que integrantes das instituições públicas não querem prestar contas de seus atos. Segundo ele, as críticas feitas nos vídeos representam posicionamentos políticos e opiniões públicas sobre decisões judiciais.

Em outro trecho da nota, Zema afirmou que não pretende recuar das declarações. “Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou o ex-governador.

Denúncia será analisada pelo STJ

Com o protocolo da denúncia, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a relatoria do caso e analisar se a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República atende aos requisitos legais para abertura de ação penal.

O caso ocorre em meio ao aumento de conflitos entre integrantes do Judiciário e agentes políticos em debates relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal, liberdade de expressão e limites das manifestações públicas em redes sociais.

A tramitação da denúncia no STJ poderá incluir análise preliminar sobre o enquadramento jurídico do conteúdo divulgado por Romeu Zema e eventual prosseguimento da ação penal, conforme previsão do Código Penal brasileiro.

*Com informações da Agência Brasil.