O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/06/2026) uma nova suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) pelo prazo de 60 dias. A decisão foi tomada por 9 votos favoráveis e 4 contrários, seguindo o parecer apresentado pelo relator do processo, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

A medida integra a Representação 26/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, que acusa Pollon de ter feito declarações consideradas ofensivas e depreciativas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) durante uma manifestação realizada em Campo Grande (MS), em agosto do ano passado.

O parlamentar afirma que as declarações ocorreram durante um ato em que cobrava a inclusão na pauta de um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Deputado já havia recebido outra punição pelo Conselho de Ética

Esta é a segunda decisão do Conselho de Ética envolvendo a suspensão do mandato de Marcos Pollon. Em maio, o colegiado aprovou outra suspensão de 60 dias, relacionada à ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante uma sessão do Plenário realizada em 5 de agosto de 2025.

Na ocasião, o deputado apresentou recurso contra a decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A nova decisão também poderá ser contestada. Pollon informou que pretende recorrer do resultado aprovado nesta terça-feira.

A análise definitiva caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde a decisão dependerá de maioria absoluta, correspondente a 257 votos.

Relator aponta quebra de decoro; decisão ainda depende do Plenário

O processo avalia a conduta do parlamentar dentro das regras previstas para o decoro parlamentar, conjunto de normas que orienta a atuação dos deputados federais.

O Conselho de Ética tem competência para analisar representações contra parlamentares e recomendar medidas disciplinares, mas em casos de suspensão de mandato a decisão final depende da votação em plenário.

A Câmara deverá avaliar os argumentos apresentados no processo, os fundamentos do relatório e eventuais recursos apresentados pela defesa do deputado.

O resultado da votação no Plenário definirá se a suspensão será mantida ou rejeitada.

Pollon critica decisão e afirma que recorrerá

Após a aprovação da punição, Marcos Pollon declarou que irá recorrer. O deputado afirmou que a decisão representa uma discussão sobre limites entre manifestações políticas e responsabilização parlamentar.

Em sua manifestação, Pollon criticou o que chamou de interferência sobre opiniões emitidas por representantes eleitos.

Segundo ele, o Legislativo deve preservar o debate político e a liberdade de manifestação dentro do ambiente parlamentar.

O caso seguirá agora para análise dos deputados em Plenário, que terão a palavra final sobre a suspensão aprovada pelo Conselho de Ética.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.