O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.408/2026, que institui o Julho Neon como o mês nacional da saúde bucal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (15/05/2026) e estabelece a realização de campanhas de conscientização em todo o país durante o mês de julho, com o objetivo de ampliar o debate sobre prevenção, cuidados odontológicos e acesso aos serviços de saúde bucal.

A medida integra as ações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação também reforça iniciativas já implementadas pelo programa Brasil Sorridente, política pública criada em 2004 e incorporada à Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB).

Segundo o governo, o Julho Neon pretende ampliar o alcance de campanhas educativas e estimular a população a buscar acompanhamento odontológico preventivo, reduzindo casos de diagnóstico tardio e agravamento de doenças bucais.

Fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal

A criação do Julho Neon ocorre em continuidade às ações da Lei nº 14.572/2023, sancionada em maio de 2023, que instituiu oficialmente a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. A legislação consolidou as diretrizes do programa Brasil Sorridente e ampliou a integração das ações odontológicas à rede pública de saúde.

O programa atua em diferentes áreas, incluindo promoção da saúde, prevenção de doenças, reabilitação odontológica e atendimento especializado. Entre os serviços oferecidos estão tratamentos de canal, próteses dentárias, atendimentos preventivos e ações educativas.

Além da atenção primária, a política também está vinculada a programas como o Programa Saúde na Escola, iniciativas voltadas às pessoas com deficiência, saúde do trabalhador, vigilância ambiental e projetos de fluoretação das águas de abastecimento público.

Metas do Brasil Sorridente incluem ampliação de cobertura e prevenção

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações da Política Nacional de Saúde Bucal estão presentes em todos os níveis de atendimento do SUS, abrangendo desde unidades básicas até serviços especializados de média e alta complexidade.

Entre as principais metas do Brasil Sorridente estão a expansão da cobertura odontológica no SUS, a redução dos índices de cárie e outras doenças bucais, além do fortalecimento do atendimento especializado.

O governo também busca ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos em regiões de difícil acesso. Em agosto de 2025, o presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em Sorocaba, no estado de São Paulo.

Unidades odontológicas móveis ampliam acesso em áreas remotas

Os veículos foram adquiridos por meio de um investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde e destinados a municípios de todas as regiões do país. A expectativa do Ministério da Saúde é beneficiar cerca de 1,4 milhão de pessoas.

As unidades itinerantes oferecem atendimentos odontológicos diretamente em comunidades rurais, áreas remotas e localidades com dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Segundo o governo, a ação retomou uma estratégia do Brasil Sorridente que estava sem novas entregas havia dez anos.

A iniciativa busca reduzir desigualdades no acesso ao atendimento odontológico, permitindo que populações afastadas dos grandes centros recebam serviços preventivos e tratamentos básicos de saúde bucal.

Julho Neon reforça campanhas de conscientização e prevenção

A proposta do Julho Neon é fortalecer campanhas educativas relacionadas à importância da higiene bucal, consultas preventivas e diagnóstico precoce de doenças odontológicas. O governo federal pretende utilizar o mês para mobilizar estados, municípios e instituições públicas em ações de orientação à população.

Especialistas da área da saúde apontam que a prevenção reduz custos ao sistema público e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população. A expectativa é que as campanhas nacionais também incentivem o acompanhamento odontológico contínuo em crianças, adultos e idosos.

Com a oficialização do Julho Neon, o Brasil passa a incluir no calendário nacional uma campanha específica voltada à saúde bucal, ampliando as ações públicas de conscientização já existentes no SUS.