Programa Brasil Sorridente expande investimentos em saúde bucal na Bahia; Governo Lula investe R$ 16,12 milhões 

Em maio de 2024, o programa Brasil Sorridente, parte da política pública de saúde bucal do Governo Federal, investiu R$ 16,12 milhões em 3.129 equipes de saúde bucal na Bahia. Este montante representa um aumento de 86,7% em comparação aos R$ 8,63 milhões destinados em dezembro de 2022, quando 2.734 equipes estavam ativas no estado. Os dados foram disponibilizados através do ComunicaBR, uma plataforma de transparência ativa do governo.

Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) na Bahia também receberam um incremento significativo em investimentos. Em dezembro de 2022, o montante transferido para os 82 CEOs do estado foi de R$ 1,20 milhão. Em maio de 2024, o valor investido alcançou R$ 3 milhões, mantendo-se a mesma quantidade de centros. Esse aumento reflete a expansão do atendimento e a prioridade dada à saúde bucal na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No cenário nacional, o Brasil Sorridente alocou R$ 154,86 milhões para 31.549 equipes de saúde bucal em maio de 2024, um crescimento de 84,7% em relação aos R$ 84,12 milhões investidos em dezembro de 2022, que abrangiam 28.253 equipes. Além disso, o número de CEOs no Brasil passou de 1.185 em dezembro de 2022 para 1.196 em maio de 2024, com um aumento de investimento de 136%, passando de R$ 19,3 milhões para R$ 45,72 milhões.

Desde sua criação em 2004, o Brasil Sorridente, instituído pelo presidente Lula, tem como objetivo garantir acesso universal e gratuito a serviços odontológicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A política visa especialmente a população mais vulnerável e as regiões com menor acesso a serviços de saúde. Em 10 anos, mais de 80 milhões de brasileiros foram beneficiados por esse programa, recebendo tratamentos preventivos e especializados, além de promoção da saúde bucal.

Em maio de 2023, a Lei 14.572/23 foi sancionada, integrando a Política Nacional de Saúde Bucal ao arcabouço legal do país, assegurando o direito à saúde bucal a todos os brasileiros. O Brasil Sorridente inclui a distribuição de kits de higiene, tratamentos odontológicos, e a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, oferecidos em Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família.


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