O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quinta-feira (11/06/2026) 18 títulos de domínio de territórios quilombolas para nove comunidades localizadas em seis estados brasileiros. A ação ocorreu durante encontro de mulheres quilombolas realizado no Distrito Federal e beneficiará 1.780 famílias, com a regularização de aproximadamente 11,6 mil hectares.

O evento foi organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e reuniu cerca de 500 mulheres quilombolas. Entre os temas discutidos estiveram proteção territorial, justiça climática e políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.

Os territórios quilombolas são áreas ocupadas por comunidades negras formadas, em grande parte, por descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. A titulação encerra etapas de regularização fundiária e garante o reconhecimento formal das áreas.

Governo afirma que gestão atual alcançou 74 títulos quilombolas

Durante o evento, Lula destacou questões históricas relacionadas à desigualdade racial e social no país. Segundo o presidente, a população negra enfrentou processos de exclusão após o fim da escravidão e ainda enfrenta desafios relacionados a direitos e oportunidades.

Com as novas entregas, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, informou que a atual gestão chegou a 74 títulos emitidos para territórios quilombolas, abrangendo 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias.

Segundo o Ministério, o volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde o início dos registros históricos.

A ministra também anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias da comunidade Kalunga, território localizado entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.

Regularização envolve novas etapas em outros territórios

Além da entrega dos títulos, o governo federal informou avanços em processos prévios de regularização fundiária. Foram publicados quatro decretos de interesse social, abrangendo 333 famílias em cerca de 897 hectares.

Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), Tapinoã-Prodígio (RJ), Maria Joaquina (RJ) e Morro do Boi (SC). Os processos envolvem estimativa de R$ 14,5 milhões em desapropriações, etapa anterior à emissão dos títulos definitivos.

O Incra também anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), que beneficia 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares, além da publicação de novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs).

Os relatórios abrangem os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), envolvendo cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

Comunidades recebem títulos em diferentes regiões do país

A distribuição dos 18 títulos contempla comunidades quilombolas de diferentes estados. Entre elas estão:

Kalunga do Mimoso (TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
Kalunga (GO): dois títulos para 888 famílias em 6.221 hectares;
Invernada dos Negros (SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
Charco/Juçaral (MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
Mel da Pedreira (AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
Nova Batalhinha (BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
Mata de São Benedito (MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
Piqui/Santa Maria dos Pretos (MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

A coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, afirmou que a titulação representa uma etapa de reparação histórica e de garantia de direitos territoriais.

A regularização dos territórios quilombolas também está associada a ações de desenvolvimento local, incluindo acesso a créditos, apoio à produção agrícola e melhorias habitacionais.

*Com informações da Agência Brasil.