A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana realizaram uma operação de fiscalização nos barracões de comercialização de fogos de artifício durante os festejos juninos. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e garantir a segurança dos compradores neste período de maior procura pelos produtos.

Durante a operação, as equipes analisaram a validade dos fogos de artifício, a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível nos estabelecimentos.

Os fiscais também verificaram a adequação dos preços praticados e o cumprimento das exigências relacionadas à comercialização dos produtos, incluindo informações obrigatórias nas embalagens e orientações de segurança ao consumidor.

Fiscalização verifica validade, certificação e faixa etária dos produtos

Segundo o superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, a atuação do órgão durante os festejos de São João e São Pedro busca ampliar a proteção dos consumidores diante do aumento das vendas de fogos de artifício.

De acordo com ele, a fiscalização está concentrada na conferência da validade dos produtos, da indicação de faixa etária permitida para utilização e do cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.

O superintendente destacou ainda que os produtos importados devem apresentar informações traduzidas para o português. Conforme informado pelo gestor, até o momento da operação os estabelecimentos vistoriados estavam atendendo aos requisitos legais observados pelas equipes de fiscalização.

Comerciantes destacam importância da fiscalização para o setor

A comerciante Mara Rúbia afirmou que os vendedores recebem treinamento para orientar corretamente os consumidores sobre a utilização dos fogos infantis, respeitando as recomendações de idade previstas pelos fabricantes.

Segundo ela, a fiscalização contribui para garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas e com os prazos de validade adequados, proporcionando maior segurança para os consumidores.

A comerciante ressaltou ainda que os estabelecimentos buscam aprimorar os procedimentos de atendimento e segurança a cada período junino, acompanhando as exigências dos órgãos fiscalizadores.

OAB reforça caráter preventivo da ação

A presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, acompanhou a fiscalização e destacou o caráter preventivo da iniciativa.

Durante a operação, foram observadas informações como a indicação de faixa etária, a presença de selos obrigatórios e advertências relacionadas ao uso dos artefatos explosivos.

Segundo a representante da OAB, o objetivo da parceria é contribuir para a proteção dos consumidores, especialmente crianças e adolescentes, reduzindo os riscos de acidentes decorrentes do uso inadequado dos produtos.

Consumidores priorizam segurança na escolha dos fogos

O consumidor Alex Nogueira, pai de Natália e Natan, ambos de 13 anos, afirmou que procura adquirir fogos com menor potencial de explosão e que considera a segurança como um dos principais critérios no momento da compra.

Segundo ele, a presença dos órgãos de fiscalização oferece mais tranquilidade aos consumidores ao garantir que os produtos disponíveis para venda estejam em conformidade com as normas exigidas.

Alex também relatou que busca equilibrar fatores como variedade, preço e segurança ao escolher os itens que serão utilizados durante as comemorações juninas.

Procon orienta população sobre compra segura

Além da fiscalização, o Procon reforça a orientação para que os consumidores observem atentamente a data de validade, a faixa etária indicada na embalagem e a presença do selo do Inmetro antes de adquirir qualquer produto.

O órgão também recomenda a leitura das instruções de uso e das advertências de segurança presentes nas embalagens, especialmente quando os artefatos serão utilizados por menores de idade.

Caso sejam identificadas irregularidades, a população pode registrar denúncias por meio do aplicativo Fala Feira ou diretamente na sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.