O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nomeou a desembargadora eleitoral Carina Canguçu Virgens para o cargo de Ouvidora Regional Eleitoral e a juíza Eduarda Lima Vidal para a função de Ouvidora da Mulher. A decisão foi oficializada durante sessão plenária realizada no dia domingo (08/06/2025) e integra ações voltadas ao fortalecimento da representatividade feminina em espaços de liderança e diálogo institucional.

As nomeações ocorrem em um contexto de ampliação da participação de mulheres em cargos estratégicos dentro da Justiça Eleitoral baiana. As novas gestoras serão responsáveis por conduzir canais de interlocução entre o Tribunal e a sociedade, além de atuar em temas relacionados ao acesso à Justiça Eleitoral e à participação feminina no processo democrático.

Segundo o TRE-BA, as duas ouvidorias desempenham funções distintas, mas complementares, voltadas ao acolhimento de demandas da população e ao fortalecimento de mecanismos institucionais de escuta e participação.

Representatividade feminina marca nova composição das Ouvidorias

Ao assumir a Ouvidoria Regional Eleitoral, a desembargadora Carina Canguçu Virgens destacou a importância do aumento da presença feminina em posições de decisão dentro do Tribunal.

De acordo com a magistrada, a ampliação da representatividade contribui para aproximar as instituições da sociedade e ganha relevância diante da preparação para as Eleições 2026. Ela também apontou os desafios relacionados ao enfrentamento da violência política de gênero, tema que permanece entre os obstáculos à participação de mulheres na disputa eleitoral.

Em declaração divulgada pelo TRE-BA, Carina afirmou que a expectativa para a atuação da Ouvidoria é ampliada em razão dos desafios eleitorais previstos para os próximos anos, especialmente no que se refere à proteção da participação feminina no ambiente político.

Ouvidoria da Mulher terá foco em acolhimento e acesso à Justiça Eleitoral

A juíza Eduarda Lima Vidal, que passa a ocupar o cargo de Ouvidora da Mulher, ressaltou o compromisso de fortalecer mecanismos de acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas relacionadas aos direitos das mulheres.

Segundo a magistrada, a presença feminina em espaços de decisão contribui para que as instituições reflitam a diversidade da sociedade. Ela também afirmou que pretende atuar para ampliar o acesso das mulheres aos instrumentos de proteção oferecidos pela Justiça Eleitoral.

A nova Ouvidora da Mulher destacou ainda que a função terá como prioridade garantir canais de diálogo para mulheres que buscam apoio em questões ligadas à participação política e ao exercício da cidadania.

Conheça as atribuições das Ouvidorias do TRE-BA

A Ouvidoria Regional Eleitoral atua como canal permanente de comunicação entre a população e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Entre suas atribuições estão o recebimento de manifestações, sugestões, reclamações, elogios e solicitações relacionadas aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

Já a Ouvidoria da Mulher tem como finalidade acolher e encaminhar demandas relacionadas à violência contra a mulher, com atenção especial aos casos de violência política de gênero, à promoção da igualdade de direitos e ao incentivo à participação feminina em espaços de decisão.

As duas estruturas integram os mecanismos institucionais voltados ao fortalecimento da transparência, da escuta social e da ampliação do acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral.

Nomeações ocorrem em preparação para o ciclo eleitoral de 2026

A definição das novas responsáveis pelas Ouvidorias acontece em um período de preparação da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026, quando temas relacionados à participação política das mulheres e ao combate à violência de gênero devem permanecer entre as pautas prioritárias do sistema eleitoral brasileiro.

Nesse cenário, as Ouvidorias passam a desempenhar papel relevante na recepção de demandas da sociedade e no encaminhamento de questões relacionadas à garantia de direitos e à participação democrática.

Com as nomeações, o TRE-BA reforça a estrutura de atendimento institucional voltada à interlocução com a sociedade e à promoção de mecanismos de acolhimento e orientação dentro da Justiça Eleitoral baiana.