O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança nesta sexta-feira (21/08/2026), às 9h, o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher. O evento será realizado na Sala de Sessões do Tribunal e terá participação aberta ao público. A iniciativa prevê uma agenda permanente de ações destinadas à prevenção e ao enfrentamento da violência política contra mulheres no estado.

Entre as medidas previstas estão ações educativas e de capacitação, canal de denúncia, rede de proteção, observatório e pesquisas para produção de dados sobre a violência política de gênero na Bahia. O núcleo pretende reunir diferentes áreas do Tribunal em ações institucionais e multidisciplinares.

A criação da estrutura ocorre em um contexto no qual ameaças, violência moral e institucional, assédio e outras formas de intimidação podem afetar a participação das mulheres na vida pública e política. Segundo o TRE-BA, a proposta busca ampliar mecanismos institucionais de prevenção e proteção destinados a candidatas e parlamentares.

Núcleo terá plano-piloto entre agosto e dezembro

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, afirmou que a criação do núcleo pretende ampliar as iniciativas do Tribunal relacionadas à violência política de gênero. Segundo ele, a proposta inclui medidas educativas, capacitação, canal de denúncia, rede de proteção, observatório e pesquisas permanentes.

A desembargadora eleitoral e Ouvidora Regional Eleitoral, Carina Virgens Canguçu, informou que o projeto será implementado inicialmente como plano-piloto, com ações programadas entre agosto e dezembro. O período corresponde às etapas que vão da campanha eleitoral à diplomação.

De acordo com a ouvidora, o núcleo contará com servidoras de diferentes áreas do Tribunal, com o objetivo de desenvolver ações transversais. A previsão é realizar uma avaliação do projeto em dezembro e, a partir dos resultados, definir novas iniciativas para 2027.

Lançamento terá apresentação de materiais educativos

Durante o evento desta sexta-feira, serão apresentados o escopo do projeto, um panorama sobre a violência política contra as mulheres, a página oficial do núcleo, uma cartilha digital e outros materiais destinados à informação e à prevenção.

A proposta também contempla a produção de informações sobre a ocorrência da violência política de gênero na Bahia. Para isso, estão previstas pesquisas e geração de estatísticas, que deverão integrar as ações permanentes do núcleo.

A iniciativa está inserida na atuação do TRE-BA voltada à realização de eleições livres, íntegras e inclusivas, com medidas direcionadas à prevenção de práticas que possam dificultar ou comprometer a participação das mulheres na política.

TRE-BA analisará resolução após o lançamento

Após o lançamento, ainda nesta sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizará sessão plenária para apreciar a proposta de resolução que estabelece as normas do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher.

A apreciação da resolução deverá definir o conjunto de normas institucionais relacionadas ao funcionamento do núcleo e às ações previstas no projeto-piloto.

Com a iniciativa, o TRE-BA estabelece uma estrutura específica para reunir prevenção, educação, capacitação, denúncia, proteção e produção de dados sobre violência política contra mulheres. A avaliação prevista para dezembro deverá subsidiar a definição das próximas etapas do projeto.