As deportações em massa promovidas pelos Estados Unidos e os desafios relacionados ao acolhimento de migrantes e refugiados no Brasil foram os principais temas de uma audiência pública realizada na quarta-feira (08/07/2026) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu ativistas, representantes do governo federal, parlamentares e integrantes da sociedade civil para discutir políticas migratórias, direitos humanos e medidas de proteção aos brasileiros repatriados.

A audiência foi motivada pela mobilização internacional de parlamentares e organizações da sociedade civil que participaram, em março deste ano, da Jornada Continental pelo Direito à Migração e Defesa da Soberania, iniciativa voltada à discussão dos direitos de migrantes e refugiados nas Américas.

Entre os temas debatidos estiveram o aumento das deportações de brasileiros pelos Estados Unidos, as condições enfrentadas por migrantes detidos naquele país, a necessidade de ampliar políticas públicas de reintegração no Brasil e o fortalecimento da legislação migratória brasileira.

Ativistas apontam aumento das deportações e prisões nos Estados Unidos

Integrante do comitê da Jornada Continental em São Paulo, Bárbara Corrales afirmou que o movimento ganhou força diante da intensificação das ações do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos Estados Unidos (ICE).

Segundo a ativista, agentes do ICE realizaram 10 mil prisões em cinco dias, enquanto o governo do presidente Donald Trump manteve a política de deportações em massa e ampliou o orçamento do órgão para US$ 70 bilhões.

De acordo com os dados apresentados durante a audiência, entre janeiro e junho de 2026 foram registrados cerca de 600 mil deportados, dos quais 4,6 mil eram brasileiros. Também foram contabilizadas 60 mil pessoas detidas de diferentes nacionalidades, sendo que aproximadamente 70% não possuíam antecedentes criminais, segundo os participantes do debate.

Brasileiros relatam dificuldades enfrentadas nos Estados Unidos

Participando por videoconferência diretamente de Boston, Massachusetts, a organizadora do Grupo Mulher Brasileira, Heloísa Galvão, descreveu a situação enfrentada por brasileiros residentes nos Estados Unidos.

Segundo ela, organizações de apoio recebem diariamente relatos de brasileiros presos durante operações migratórias e de famílias afetadas pelas medidas adotadas pelas autoridades norte-americanas.

Os representantes das entidades informaram que aproximadamente 17 mil brasileiros enfrentam detenções prolongadas e dificuldades para acesso à defesa jurídica nos Estados Unidos.

Governo brasileiro destaca políticas de proteção aos migrantes

Representando a Divisão de Assuntos Humanitários do Ministério das Relações Exteriores, a diplomata Carlota Ramos afirmou que o Brasil mantém atuação baseada nos princípios da não criminalização da migração, da proteção dos direitos humanos e da integração socioeconômica de migrantes e refugiados.

Segundo a diplomata, o cenário internacional registra o endurecimento das políticas migratórias em diversos países, enquanto o Brasil busca defender soluções fundamentadas na cooperação internacional e na não discriminação.

Entre as iniciativas mencionadas estão a Operação Acolhida, voltada ao atendimento de migrantes venezuelanos, e o Primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), assinado em junho de 2026.

Parlamentares defendem reforço das políticas de acolhimento

Um dos organizadores da audiência, o deputado Rui Falcão (PT-SP) defendeu a ampliação dos recursos destinados ao programa Aqui é Brasil, criado para apoiar a reintegração de brasileiros deportados compulsoriamente.

Segundo o parlamentar, milhares de famílias repatriadas necessitam de acolhimento, acesso à moradia, benefícios sociais e reinserção no mercado de trabalho após o retorno ao Brasil.

Rui Falcão também propôs a formação de uma delegação multipartidária de deputados para acompanhar a situação dos brasileiros detidos nos Estados Unidos.

Migrantes relatam desafios enfrentados no Brasil

Durante a audiência, migrantes residentes no Brasil também relataram dificuldades relacionadas à xenofobia, racismo, trabalho precário, separação familiar e insegurança jurídica.

A integrante do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo, Constance Salawe, natural da Nigéria, afirmou que a legislação migratória brasileira prevê garantias importantes, mas ressaltou a necessidade de sua implementação integral.

Segundo Constance, migrantes contribuem para o desenvolvimento econômico, cultural e social do país por meio do trabalho, do empreendedorismo, da produção científica e da prestação de serviços à sociedade.

Propostas incluem observatório sobre migração e defesa dos direitos humanos

Outro organizador do debate, o deputado Reimont (PT-RJ) defendeu que barreiras administrativas não impeçam o deslocamento de pessoas entre países.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a criação de um observatório para monitorar a situação dos migrantes e apresentou proposta para que a Comissão de Direitos Humanos aprove uma moção de repúdio à política migratória adotada pelos Estados Unidos.

Também participou da audiência a professora da Universidade de Brasília (UnB) e representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Muna Muhammad Obdeh, que relatou sua experiência como palestina residente no Brasil desde 1992 e destacou a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos como referência para a proteção da dignidade das pessoas migrantes.