A maior reforma econômica de Cuba desde a Revolução de 1959 foi aprovada pelo Parlamento cubano em meio ao agravamento da crise energética e ao endurecimento das sanções impostas pelos Estados Unidos. O conjunto de 176 propostas amplia mecanismos de mercado, descentraliza parte da economia estatal e permite maior participação do capital privado e estrangeiro, mantendo, segundo especialistas, a estrutura do modelo socialista.

As mudanças ocorrem após o anúncio de novas sanções pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, no final de junho, contra cinco entidades estatais cubanas, incluindo empresas vinculadas ao conglomerado militar Gaesa. Paralelamente, a Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho para que empresas norte-americanas possam mover ações judiciais relacionadas a propriedades nacionalizadas após a Revolução Cubana.

Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil avaliam que as reformas representam uma tentativa de reorganizar a economia diante das dificuldades internas, mas destacam que seus resultados dependerão da superação da crise energética e da redução das restrições externas.

Reformas ampliam abertura econômica sem alterar o modelo socialista

As medidas aprovadas representam a mais ampla flexibilização da economia cubana desde 1959, permitindo maior autonomia às empresas estatais, expansão da participação do setor privado e estímulo ao investimento estrangeiro.

Segundo o advogado público federal, escritor e especialista em Cuba, Guilherme Barbosa Pedreschi, as reformas também podem ser interpretadas como uma tentativa de criar condições políticas para um eventual alívio das sanções norte-americanas, especialmente aquelas relacionadas ao abastecimento de petróleo.

Para o especialista, embora as medidas possam favorecer a atividade econômica, os efeitos práticos permanecerão limitados enquanto persistirem os problemas no fornecimento de energia elétrica.

Crise energética permanece como principal obstáculo

De acordo com Pedreschi, Cuba produz entre 20% e 40% do petróleo que consome, tornando-se altamente dependente das importações para manter sua atividade econômica.

A escassez de combustível tem provocado sucessivos apagões, afetando residências, hospitais, indústrias, comércio, turismo e serviços públicos em diferentes regiões da ilha.

O especialista afirma que a ajuda enviada por países parceiros, como Brasil, México, Rússia e China, concentra-se principalmente no envio de alimentos e insumos, sem capacidade suficiente para solucionar a crise energética.

Segundo ele, as restrições impostas pelos Estados Unidos ao transporte de petróleo dificultam ainda mais o abastecimento, pois embarcações envolvidas nessas operações podem ser alvo de sanções. Desde o final de 2025, apenas um navio petroleiro russo conseguiu abastecer Cuba, quantidade considerada suficiente para aproximadamente 40 dias de consumo.

Pedreschi ressalta ainda que as sanções afetam diretamente a manutenção da infraestrutura energética, impedindo a aquisição de peças e equipamentos para refinarias e outras instalações industriais.

“No final das contas, o que importa é se entrará combustível ou não. É isso que vai determinar se o país vai colapsar”, afirmou.

Especialista aponta continuidade de processo iniciado nos anos 1980

O historiador e diretor da Fundação José Martí, Luis Eduardo Mergulhão, afirma que as reformas atuais não representam uma ruptura repentina, mas o aprofundamento de mudanças iniciadas ainda na década de 1980, durante o chamado processo de retificação conduzido por Fidel Castro.

Segundo ele, após o fim da União Soviética, nos anos 1990, Cuba ampliou gradualmente o espaço para investimentos estrangeiros, autorizou formas limitadas de propriedade privada e aumentou a circulação do dólar como resposta à crise econômica.

Na avaliação do historiador, o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 2011, consolidou esse processo por meio das chamadas Diretrizes da Política Econômica e Social, posteriormente incorporadas à Constituição de 2019.

Para Mergulhão, as reformas aprovadas agora representam o estágio mais avançado dessa trajetória.

Autonomia das empresas estatais é um dos principais pontos

Entre as mudanças destacadas pelo historiador está a ampliação da autonomia das empresas estatais, que poderão atuar como sociedades por ações, adquirir participações em outras empresas e realizar operações de comércio exterior com maior independência.

Segundo ele, a abertura econômica amplia mecanismos de mercado sem significar o abandono do modelo socialista, mas cria novos desafios relacionados ao aumento das desigualdades sociais.

Na avaliação de Mergulhão, o Estado cubano deverá ampliar políticas públicas direcionadas aos grupos mais vulneráveis para equilibrar os efeitos da expansão do setor privado.

Sanções continuam influenciando a economia cubana

O historiador também considera que a permanência das sanções norte-americanas faz parte de uma disputa política e econômica de longa duração.

Ele observa que, apesar das dificuldades enfrentadas desde o chamado Período Especial, iniciado após o fim da União Soviética, Cuba preservou indicadores relevantes em áreas como saúde, educação e desenvolvimento humano, quando comparada a outros países da América Latina e do Caribe.

Segundo Mergulhão, a principal questão para os próximos anos será conciliar a ampliação dos mecanismos de mercado com a manutenção das políticas sociais que caracterizam o sistema cubano desde a Revolução.

*Com informações da Sputnik News.